A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, na noite da última terça-feira (28), o ato cívico pela “Ética na Política e Combate ao Caixa 2 e à Corrupção Eleitoral”. O evento contou com a presença dos nove candidatos ao governo do estado (em ordem de sorteio): Vinicius Miguel (Rede), Pimenta de Rondônia (PSOL), Maurão de Carvalho (MDB), Acir Gurgacz (PDT), Pedro Nazareno (PSTU), Comendador Valclei Queiroz (PMB), Expedito Júnior (PSDB), Coronel Charlon (PRTB) e Coronel Marcos Rocha (PSL). O Ato cívico já é uma tradição da Seccional na luta por eleições e mandatos transparentes.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, fez abertura do Ato Cívico e destacou que OAB é uma entidade politicamente alinhada com a cidadania brasileira e que possui seu único compromisso com a implantação dos valores e regras constitucionais. Andrey conclamou todos os partidos, candidatos e eleitores a darem a sua cota de contribuição por eleições limpas no Brasil.
Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.
“É com imensa honra que, mais uma vez, tenho a oportunidade de recebê-los, agradecido, aqui, nesta Casa cidadã, para um compromisso de propósitos, nesta nova edição do Ato Público Pela Ética na Política e Combate ao Caixa 2 e a Corrupção Eleitoral, já tradicionalmente promovido em todo o país pela OAB. A um dos senhores aqui presentes caberá a responsabilidade de conduzir os destinos de Rondônia pelos próximos quatro anos. Em seu nome será depositada a confiança de toda a população e a esperança por dias melhores”, ressaltou o presidente da OAB/RO.
Andrey Cavalcante ainda destacou que não basta criticar e condenar generalizadamente a classe política. “Precisamos trabalhar para que nosso povo tenha condições de discernir sobre a qualidade daqueles que elege. Sob pena de nossa nação estar condenada ao gerenciamento por pessoas que afrontam a Constituição e as leis. Que desprezam a moral e a ética. Que avançam desavergonhada e impunemente por sobre os recursos públicos. Que desdenham, subestimam e literalmente vilipendiam nossa confiança”.
A secretária-geral adjunta da OAB/RO, Aline Corrêa, que também integra a Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral, destacou a importância do Ato para que os resultados das urnas reflitam de forma positiva na sociedade. “Nosso propósito é a realização de campanhas limpas e propositivas, e, consequentemente, um mandato ético que contribua para vencermos os desafios do atual cenário político, e fortaleça a democracia e a sociedade como um todo”.
O presidente da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/RO, José Bernardes Passos Filho, classificou o evento como um marco em defesa da ética, da moralidade na administração pública, e contra a corrupção. “Temos aqui um compromisso de quem for eleito para governar nosso estado e, também dos cidadãos. Desejamos que surtam efeitos práticos e efetivos no pleito eleitoral de 2018. Estaremos vigilantes e o povo também estará atento para que a ética esteja presente não só nas campanhas eleitorais, mas, principalmente nos mandatos”.
Presente no evento, o conselheiro federal por Rondônia e ouvidor nacional do Conselho Federal da OAB, Elton Assis, enalteceu a realização do Ato na Seccional. “É nosso dever contribuir para reverter o atual momento político vivido em nosso país. Precisamos do envolvimento dos futuros gestores, da comunidade jurídica, e de toda a sociedade para acabar com a corrupção e construir um país melhor para todos. O voto consciente faz a diferença!”.
Durante o evento, cada candidato teve direito a cinco minutos para se apresentar e falar brevemente sobre suas principais propostas. Ao final, todos os nove candidatos assinaram o termo de compromisso com a sociedade de Rondônia, em favor da ética, de eleições transparentes, contra o caixa 2 e a corrupção eleitoral, e garantindo que as propostas de campanha sejam cumpridas durante o mandato.
Ainda assinaram o termo de compromisso como testemunhas o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante; a secretária-geral adjunta da OAB/RO, Aline Corrêa; o presidente da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral, José Bernardes Passos Filho; as integrantes da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral: Larissa Rodrigues, que preside a Comissão dos Jovens Advogados da Seccional; Mariana Esteves, que também é coordenadora de eventos da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO); e a advogada Rosecleide Martins Noé.
O ato foi realizado no auditório da Seccional e limitado à presença dos candidatos e suas respectivas equipes de campanha, devido ao espaço físico da entidade. Como forma de promover uma ação democrática e transparente, a OAB/RO disponibilizou a transmissão ao vivo do ato em um telão com áudio e vídeo no pátio externo da instituição e também na página oficial da instituição no Facebook.
Aplicativo para denúncias
Assim como em 2016, a OAB disponibiliza seu aplicativo oficial Contra o caixa 2 para registrar denúncias e suspeitas de crimes eleitorais e caixa dois. O aplicativo está disponível para os sistemas Android e IOs e permite a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de caixa 2 eleitoral nas eleições deste ano. As denúncias podem ser feitas por meio de relato escrito, com a opção de envio de imagens, vídeos e áudios para a formação das provas contra as irregularidades.
