Aconteceu no último sábado (26), o 3º módulo do Curso de Extensão em Advocacia Trabalhista Prática, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO). O curso é uma realização da Aronatra e conta com o apoio da OAB/RO, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/RO) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO).
Este módulo, que teve como tema a “Instrução Processual”, foi ministrado pelo professor especialista Maximiliano Carvalho, juiz titular da 4ª Vara do Trabalho, e pelo especialista, professor universitário e conselheiro federal da OAB, Elton Sadi Fülber. Ambos, profissionais renomados na área que puderam tratar do tema sob as vertentes da magistratura e da advocacia.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, parabeniza a iniciativa dos profissionais que buscam o aperfeiçoamento e garante que a Ordem continuará apoiando iniciativas dessa natureza que visem promover a qualificação profissional.
Andrey aproveita para parabenizar a diretoria da Aronatra, que neste mês completou um ano de fundação com uma agenda intensa de atividades em favor da integração, qualificação e fortalecimento categoria.
Sobre o curso de Extensão Trabalhista
O curso visa a melhor qualificar o profissional para o exercício da advocacia trabalhista, mediante revisão e aprofundamento do conteúdo. Com duração de seis meses, 60 horas-aulas, foi divido em seis módulos, sendo um a cada mês, com 10 horas-aula cada.
A ementa abrange as mais diversas áreas de atuação trabalhista entre elas: a petição inicial; Defesa; Instrução processual, Execução; Recursos e Processo Judicial Eletrônico Prático. Também conta com especialistas renomados na área para melhor contribuir com a formação dos profissionais (confira ementa e professores ao final).
O profissional interessado em fazer o curso, deve fazer a sua matrícula por módulo e pagar cada um separado, na sede da CAARO, em Porto Velho.
O investimento por módulo é de R$ 130 para advogados associados a Aronatra; R$ 150 para advogados não associados, porém com sua anuidade da OAB em dia ou R$ 180 para não associados.
Informação para matrículas
Matrículas na sede da CAARO – Rua Paulo Leal, 1300 – Porto Velho-RO
Regime de Matrícula: por Módulo
Documentos exigidos no ato da matrícula: Carteira de Identidade ou Carteira Profissional (OAB) e CPF.
Valor: R$ 180,00 por módulo para não associados e R$ 150,00 por advogado adimplente e R$ 130,00 para advogados associados à Aronatra.
Modalidade do Curso: presencial na sede da OAB-RO.
PROGRAMA DO CURSO
4º Módulo: dia 24/05/2014 – Execução
Ementa:
Liquidação de sentença
Liquidação por artigos em ações acidentárias
Desconsideração da pessoa jurídica
Adjudicação e leilão judicial
Ferramentas judiciais: Bacenjud, Infojud e Renajud
Embargos à execução
Impugnação de cálculos
Levantamento de depósitos recursais
5º Módulo: dia 21/06/2014 – Recursos
Ementa:
Pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos
Recurso Ordinário
Utilização do Agravo de Instrumento
Recurso de Revista
Recurso de Embargos
Recurso Extraordinário
Utilização ou não do Mandado de Segurança na esfera trabalhista
Utilização correta de embargos declaratórios
Correição parcial
Incidente de Uniformização Jurisprudencial
6º – Módulo: dia 26-07-2014 – Processo Judicial Eletrônico Prático
Ementa:
Petição Inicial no PJE
Defesas no PJE
Instrução Processual (procedimentos) no PJE
Recursos Trabalhistas no PJE
Execução no PJe – Uso de ferramentas tecnológicas na Advocacia (Tablet, Smartphones; Skydrive, etc.)
Professores
Prof. Esp. Vitor Martins Noé
Prof. Esp. Haroldo Lopes Lacerda
Prof. Ms. Maria Rafaela
Prof. Dr. Luiz Gomes (RN)
Prof. Esp. João Pedro Ferraz dos Passos (DF)
Prof. Esp. Felippe Roberto Pestana
Prof. Esp. Maximiliano Carvalho