A comemoração dos 40 anos de fundação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que iniciou no mês de fevereiro com uma simbólica homenagem aos ex-presidentes, terá continuação quando da realização da Conferência dos Advogados do Estado de Rondônia neste ano de 2014.
Vale lembrar que conforme o Artigo 81 do Regimento Interno da Seccional, a Conferência deve ocorrer trienalmente e visa discutir temas e apresentar conclusões que têm caráter de recomendação ao Conselho Seccional.
A Conferência ainda não tem data definida. Mas segundo Andrey Cavalcante, Presidente da OAB/RO terá em sua programação a homenagem aos ex-presidentes da OAB, aos fundadores da entidade e seus familiares, “num evento que ficará marcado na história da OAB”, declarou.
Durante seu discurso na homenagem simbólica realizada na sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB/RO do dia 27 de fevereiro, Andrey fez questão de destacar as principais ações dos ex-presidentes e fundadores da entidade. Andrey fez questão de citar os nomes dos 22 advogados, “pioneiros e destemidos”, que no dia 18 de fevereiro de 1974, reuniram-se em Assembleia Geral no salão nobre da Associação Comercial de Rondônia, “e passaram a escrever uma nova história em favor da democracia do nosso país e do nosso Estado”.
São eles: Odacir Soares Rodrigues, Nelson Santos de Oliveira, Rubens Moreira Mendes Filho,Francisco Arquilau de Paula, Manoel Flávio Médici Jurado, José Mário Alves da Silva, Pedro Origa Neto, Joaquim dos Santos, Fouad Darwich Zacarias, Abílio Nascimento, José Pontes Pinto, Rochilmer Melo da Rocha, Miguel Roumiê, Selma Latif Resek Roumié, Pedro Olimpio da Silva Albuquerque, Joel Quaresma de Moura, Sérgio Leonardo Darwich, Raimundo Pedro Marques da Conceição, Ney Luiz de Freitas Leal, Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado, Amir Francisco Lando, Jorge Gurgel do Amaral.
Andrey lembrou ainda da primeira Diretoria que foi assim constituída: Presidente – Fouad Darwich Zacharias, Vice-Presidente – José Mário Alves da Silva, 1º Secretário – Odacir Soares Rodrigues, 2º Secretário – Francisco Geraldo Balbi Filho e Tesoureiro – Pedro Origa Neto.
Antes porém, o Presidente da OAB/RO, salientou que a movimentação para criar a Ordem em Rondônia, começou no dia 15 de outubro de 1972, ocasião em que foi constituída uma comissão provisória para estruturar a OAB rondoniense. Nesse ato foram eleitos para tal responsabilidade o saudoso Fouad Darwich Zacharias, Odacir Soares Rodrigues e José Mário Alves da Silva.
“Esses nobres colegas desafiaram o momento histórico que vivíamos: estávamos em pleno vigor do Ato Institucional número 5 – ato que perdurou por 21 anos e que suspendeu uma série de direitos democráticos de todos os brasileiros e tornou-se um símbolo da ditadura militar no Brasil. Naquela época não havia respeito aos direitos humanos, não havia cidadania. Todos estavam desprotegidos à mercê de um estado totalitário”, pontuou Andrey Cavalcante.
Ao longo dos 40 anos, a OAB/RO contou com gestão de 10 Presidentes, “cada um, ao seu modo e ao seu tempo, deixou marcas indeléveis na história de nossa entidade”: Fouad Darwich Zacharias (1974 a 1979); Francisco Arquilau de Paula (1979 a 1981); Pedro Origa Neto (1981 a 1983 e 1991 a 1993); Miguel Roumiê ( 01.02.83 a 14.04.83); Nelson Santos de Oliveira (1983 a 1985); Heitor Magalhães Lopes (1985 a 1991); Odair Martini (1993 a 1995); Hiram Souza Marques (1995 a 2003); Orestes Muniz Filho (2004 a 2006) e Hélio Vieira da Costa (2007 a 2012).
A todos os ex-presidentes e fundadores, Andrey Cavalcante reforça o respeito que nutre a atual Diretoria da Seccional por todos os membros que deixaram sua marca na história da entidade. “Todos os membros foram essenciais para a consolidação da democracia no Estado e no país, por terem mantido a entidade como verdadeiro bastião em favor da sociedade ao longo de todos esses anos, e pelo fortalecimento da classe em favor das causas que sempre beneficiaram a advocacia, e a boa aplicação das leis”.
Andrey ainda deixou registrado em seu discurso, dirigindo-se a todos os ex-presidentes que estavam na sessão que a OAB é de “todos nós: advogados militantes que ajudamos a cada dia a construir uma nova página de nossa história. Vocês sempre terão voz nesta Casa, pois a experiência de vocês deve ser partilhada. Creio que devemos extrair o melhor em propostas e realizações para que possamos continuar a luta pelo engrandecimento de nossa classe.
Discurso na íntegra do Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante:
Há 40 anos, mais precisamente no dia 18 de fevereiro de 1974, um grupo composto por 22 advogados, pioneiros e destemidos, reuniram-se em Assembleia Geral no salão nobre da Associação Comercial de Rondônia, passando, a partir daí, a se escrever uma nova história em favor da democracia do nosso país e do nosso Estado.
Naquele dia histórico nasceu, oficialmente, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia.
Digo oficialmente, porque temos registro de uma reunião preparatória, que ocorreu no dia 15 de outubro de 1972, ocasião em que foi constituída uma comissão provisória para estruturar a OAB rondoniense. Nesse ato foram eleitos para tal responsabilidade o saudoso Fouad Darwich Zacharias, Odacir Soares Rodrigues e José Mário Alves da Silva.
Quando da criação da Seccional, lá estavam esses mesmos advogados e mais 19 colegas que compuseram a Ata de fundação, realizaram a eleição da primeira diretoria e do primeiro Conselho Seccional da nossa história.
Faço questão de citar todos, enumerados aqui conforme consta a ordem da ata de fundação. Foram eles:
Odacir Soares Rodrigues;
Nelson Santos de Oliveira
Rubens Moreira Mendes Filho
Francisco Arquilau de Paula
Manoel Flávio Médici Jurado
José Mário Alves da Silva
Pedro Origa Neto
Joaquim dos Santos
Fouad Darwich Zacarias
Abílio Nascimento
José Pontes Pinto
Rochilmer Melo da Rocha
Miguel Roumié
Selma Latif Resek Roumiê
Pedro Olimpio da Silva Albuquerque
Joel Quaresma de Moura
Sérgio Leonardo Darwich
Raimundo Pedro Marques da Conceição
Ney Luiz de Freitas Leal
Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado
Amir Francisco Lando
Jorge Gurgel do Amaral
A primeira Diretoria foi assim constituída: Presidente – Fouad Darwich Zacharias, Vice-Presidente – José Mário Alves da Silva, 1º Secretário – Odacir Soares Rodrigues, 2º Secretário – Francisco Geraldo Balbi Filho e Tesoureiro – Pedro Origa Neto.
Esses nobres colegas desafiaram o momento histórico que vivíamos: estávamos em pleno vigor do Ato Institucional número 5 – ato que perdurou por 21 anos e que suspendeu uma série de direitos democráticos de todos os brasileiro e tornou-se um símbolo da ditadura militar no Brasil.
Naquela época não havia respeito aos direitos humanos, não havia cidadania. Todos estavam desprotegidos à mercê de um estado totalitário.
Mesmo diante deste cenário nada favorável a democracia, esses homens ousaram, se uniram e fundaram a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia.
A partir de então, a OAB Rondônia passou a ser estruturada e a escrever um novo tempo na história desta região ao promover a defesa da cidadania, a defesa das prerrogativas e por ser a grande precursora das bandeiras de criação do Estado e do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Devemos exaltar ainda as grandes causas nacionais das quais as gestões da década de 80 se dedicaram, entre elas, a participação efetiva na formulação da Constituição de 1988. A OAB Rondônia esteve presente na VIII Conferência Nacional da OAB, que aconteceu em Manaus (AM).
Vale lembrar que esta conferência tinha como tema principal a “Liberdade como fundamento e finalidade última de democracia”.
A OAB Rondônia esteve presente na luta pela convocação da assembleia nacional constituinte e engrossou as trincheiras do Conselho Federal naquele momento histórico em favor da liberdade, da igualdade e dos direitos humanos.
De igual valor foi à participação da nossa entidade na formação do Estado de Rondônia e da elaboração da sua Constituição.
Ao longo desses 40 anos, nossa entidade se fortaleceu, ajudou a consolidar a independência entre os poderes e a fortalecer as instituições.
Estruturou-se operacionalmente em Porto Velho e ampliou a presença no interior por meio da instalação das Subseções, sendo hoje 18 no total.
Dos 22 advogados de outrora, depois de 40 anos podemos contabilizar até o momento 6.335 inscritos.
Hoje queremos aqui, homenagear a todos os ex-presidentes que deixaram a sua imensa contribuição para o fortalecimento da nossa entidade, da nossa classe e da sociedade.
Cada um, ao seu modo e ao seu tempo, deixou marcas indeléveis na história de nossa entidade:
Fouad Darwich Zacharias (1974 a 1979)
Francisco Arquilau de Paula (1979 a 1981);
Pedro Origa Neto (1981 a 1983 e 1991 a 1993);
Miguel Roumiê (01.02.83 a 14.04.83);
Nelson Santos de Oliveira (1983 a 1985);
Heitor Magalhães Lopes (1985 a 1991);
Odair Martini (1993 a 1995);
Hiram Souza Marques (1995 a 2003);
Orestes Muniz Filho (2004 a 2006);
Hélio Vieira da Costa (2007 a 2012).
A todos o nosso muito obrigado! Devemos sempre lembrar que a OAB é de todos nós, advogados militantes que ajudamos a cada dia a construir um a nova página de nossa história.
Vocês sempre terão voz nesta Casa, pois a experiência de vocês deve ser partilhada. Creio que devemos extrair o melhor em propostas e realizações para que possamos continuar a luta pelo engrandecimento de nossa classe.
Quero chamá-los nesse momento para receber a nossa singela homenagem (Após a entrega das placas, cada um dos ex-presidentes presentes, fez uso da palavra).
