Acontece neste sábado (24), o 4º módulo do curso de extensão trabalhista com o tema “Execução”, realizado pela Associação Rondoniense dos Advogados Trabalhistas de Rondônia (Aronatra). com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), através da Escola Superior de Advocacia (ESA/RO) e da Caixa de Assistência dos Advogados no plenário da OAB/RO.
O curso que teve início em fevereiro tem duração de seis meses, 60 horas-aulas e foi divido em seis módulos, sendo um a cada mês, com 10 horas-aula cada. Tendo como objetivo melhor qualificar o profissional para o exercício da advocacia trabalhista, mediante revisão e aprofundamento do conteúdo.
A ementa abrange as mais diversas áreas de atuação trabalhista entre elas: liquidação de sentença, desconsideração da pessoa jurídica, embargos à execução, impugnação de cálculos, dentre outros.
Este módulo será ministrado pela juíza da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Mestre em direito constitucional pela Faculdade Porto de Portugal Maria Rafaela de Castro e pelo advogado trabalhista Vitor Marins Noé. (Confira ementa completa e professores no final).
O profissional interessado em fazer o curso, deve fazer a sua matrícula por módulo e pagar cada um separado, na sede da CAARO, em Porto Velho. Informações pelo telefone 3221 2333.
O investimento por módulo é de R$ 130,00 para advogados associados a Aronatra; R$ 150 para advogados não associados, porém com sua anuidade da OAB em dia ou R$ 180 para não associados.
PROGRAMA DO CURSO
4º Módulo: dia 24/05/2014 – Execução
Ementa:
Liquidação de sentença
Liquidação por artigos em ações acidentárias
Desconsideração da pessoa jurídica
Adjudicação e leilão judicial
Ferramentas judiciais: Bacenjud, Infojud e Renajud
Embargos à execução
Impugnação de cálculos
Levantamento de depósitos recursais
5º Módulo: dia 21/06/2014 – Recursos
Ementa:
Pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos
Recurso Ordinário
Utilização do Agravo de Instrumento
Recurso de Revista
Recurso de Embargos
Recurso Extraordinário
Utilização ou não do Mandado de Segurança na esfera trabalhista
Utilização correta de embargos declaratórios
Correição parcial
Incidente de Uniformização Jurisprudencial
6º – Módulo: dia 26-07-2014 – Processo Judicial Eletrônico Prático
Ementa:
Petição Inicial no PJE
Defesas no PJE
Instrução Processual (procedimentos) no PJE
Recursos Trabalhistas no PJE
Execução no PJe – Uso de ferramentas tecnológicas na Advocacia (Tablet, Smartphones; Skydrive, etc.)
Professores
Prof. Esp. Vitor Martins Noé
Prof. Esp. Haroldo Lopes Lacerda
Prof. Ms. Maria Rafaela
Prof. Dr. Luiz Gomes (RN)
Prof. Esp. João Pedro Ferraz dos Passos (DF)
Prof. Esp. Felippe Roberto Pestana
Prof. Esp. Maximiliano Carvalho
