Advogado Felippe Pestana ministra cursos de capacitação do PJe
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na semana passada, o cronograma de implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O cronograma tem previsão de início em junho deste ano na 1ª Vara da Fazenda Pública, e conclusão, em todo o Judiciário rondoniense, até dezembro de 2015 (confira calendário ao final).
À medida em que forem instaladas, os processos novos somente poderão ser registrados por meio eletrônico e, para acessar e acompanhar o andamento processual é indispensável que os advogados providenciem a certificação digital.
Preocupada com a inclusão digital dos advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) instalou em Porto Velho, o Centro de Inclusão Digital para Peticionamento do PJe na sede da entidade, além de reformular todas as salas de apoio nas unidades de justiça com padrão de mobiliário e equipamentos tecnológicos de ponta, para melhor atender à classe. “Esta inovação é uma das metas prioritárias desta gestão, pois visa promover o treinamento, capacitação e certificação digital dos advogados de Rondônia tornando-os aptos ao manuseio do PJe”, afirma o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.
Andrey Cavalcante também ressalta o empenho da Seccional em facilitar o acesso ao PJe promovendo a certificação e capacitação dos advogados na capital e no interior com caravanas levadas a todas as subseções da OAB, e com o auxílio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) propiciando redução no valor do certificado digital e doação de tokens. “Este benefício resulta do trabalho em conjunto da OAB/RO com apoio da CAARO, gestora dos recursos do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), que atuou na oferta de recursos financeiros para a criação dos núcleos de inclusão digital, visando a inserção eletrônica dos advogados e a qualificação da classe para ter acesso e atuar sem entraves no PJe”.
A Seccional constantemente tem levado aos advogados do interior, a caravana Pje que promove curso de capacitação, certificação digital, além de configuração de equipamentos e doação de tokens. O curso é ministrado pelo advogado Felippe Pestana, membro da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RO (CDTI), capacitado no Curso Nacional de Processo Judicial Eletrônico para Multiplicadores realizado pelo Conselho Federal da OAB, que através de metodologia dinâmica, com aulas expositivas e a utilização de mídias para melhor explanação do sistema, apresenta a legislação aplicável ao PJe, nas quais esclarece os princípios e conceitos tecnológicos necessários no dia-a-dia da advocacia, e técnicas essenciais à boa-prática do novo sistema.
“Nosso principal objetivo é investir em tecnologia, tanto na Seccional, quanto nas Subseções, para promover maior eficiência nos trabalhos desenvolvidos pelos advogados especialmente em função da implantação do PJe, em todo o estado, e agora faremos o planejamento de forma a contemplar todas as Subseções. Reforço o compromisso da Seccional em preparar os profissionais para essa tecnologia”, finaliza Andrey Cavalcante.
Importante salientar ainda que a OAB/RO por meio do presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da Seccional, participa do Comitê Gestor de implantação do PJe no Tribunal de Justiça de Rondônia. O comitê tem por objetivos regulamentar, fiscalizar, criar instrumentos para melhor utilização do sistema e discutir questões que auxiliem na resolução de problemas do sistema.
Confira abaixo, em anexo, cronograma de instalação do PJe no Estado.
