Andrey Cavalcante durante a posse no TJ
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), representada pelo presidente, Andrey Cavalcante, participou na quinta-feira (7), da cerimônia de posse da nova cúpula administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), eleita para o biênio 2018-2019. A solenidade aconteceu, no Tribunal Pleno, do edifício-sede, em Porto Velho. A nova cúpula assumirá suas funções administrativas a partir do dia 1º de janeiro de 2018.
No ato, o desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior tomou posse como presidente do TJRO, já o desembargador Renato Mimessi foi empossado como vice-presidente e o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz como corregedor-geral da Justiça. Como diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) tomou posse o desembargador, Marcos Alaor Diniz Grangeia e o juiz Guilherme Baldan foi reempossado como vice-diretor. Ainda tomaram posse durante a cerimônia os desembargadores: Raduan Miguel Filho e Daniel Ribeiro Lagos, como novos membros do Conselho da Magistratura.
A solenidade foi conduzida pelo atual presidente, o desembargador Sansão Saldanha que contou com a presença dos membros da Corte, autoridades civis, militares, familiares e amigos dos empossados.
Cumprindo o rito regimental, o presidente do TJRO convidou os empossados a prestarem juramentos. Em seguida foram colhidas as assinaturas e, por último, foram declarados empossados nos cargos. Primeiro os desembargadores membros do Conselho da Magistratura, Raduan Miguel Filho e Daniel Ribeiro Lagos; em seguida vice e diretor da escola da Magistratura de Rondônia, juiz Guilherme Ribeiro Baldan, e desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, logo após o corregedor-geral da Justiça, José Jorge Ribeiro da Luz, o vice-presidente do TJRO, desembargador Renato Mimessi, e, finalmente, o presidente Walter Walternberg Silva Júnior.
Em seu discurso, Andrey Cavalcante, saudou a nova composição da cúpula administrativa do TJRO e ressaltou que as celebrações mais importantes em nossa sociedade são aquelas que encerram um ciclo festejando, com as melhores expectativas, o início de outro. “Nos últimos anos a Justiça rondoniense tão fundamental para a consolidação dos direitos individuais e sociais da nação brasileira, atravessou vastos obstáculos no caminho do progresso. Evitou, a todo custo o conforto da estagnação e da autoridade que satisfaz ao seu próprio funcionamento e avançou carreando vitórias que servem de modelo ao sistema de justiça no Brasil”, pontuou.
O presidente aproveitou para ressaltar o trabalho da atual gestão. “Cumpre-nos destacar, sem peias e riscos de excesso, que por meio da atuação do presidente, o desembargador Sansão Saldanha, do vice-presidente, desembargador Isaias Fonseca e do corregedor-geral de Justiça, desembargador Hiram Marques, caminhamos décadas em um biênio. Tenham certeza de que cumpriram a contento com suas obrigações enquanto cidadãos, enquanto Magistrados. Prestaram suas 1 contribuições de forma profícua a Justiça Brasileira. Ajudaram a fortalecer a Democracia do nosso Brasil”, afirmou Andrey.
Andrey Cavalcante comentou ainda que o novo presidente tem estimulantes desafios no para o próximo biênio. “A advocacia deposita a esperança de dias cada vez melhores em vossas mãos. No dever que nos cabe de representar a advocacia, não poderia deixar de registrar o apreço, respeito e distinção dispensada por Vossa Excelência no trato com os advogados e com as advogadas rondonienses”, frisou o presidente da Seccional.
O procurador-gergl de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, salientou que a interlocução entre Poder Judiciário, MP, OAB, e DPE deve ser “insistentemente” constante. “Isso, pois acima das prerrogativas e garantias que cada um detém, paira a obrigação de acolher, processar e decidir, com presteza e eficiência, os direitos consagrados a todos os cidadãos”.
Currículo dos empossados
Presidente – Walter Waltenberg Silva Júnior é graduado, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – 1981. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO (Pós-graduação “Lato Sensu). Pós-Graduado em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade São Lucas – Porto Velho-RO.
Vice-presidente – Renato Mimessi é graduado, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Marília, mantida pela Fundação de Ensino “Eurípedes Soares da Rocha”, em Marília-SP – 1978.
Corregedor-geral da Justiça – José Jorge Ribeiro da Luz é graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina-PR. Pós-Graduação – Metodologia de Ensino – Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Marília-SP. Pós-Graduação em Direito Processual Civil – Universidade Católica de Petrópolis. MBA em Poder Judiciário – Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia – Marcos Alaor Diniz Grangeia é graduado em Direito na Faculdade de Direito da Fundação Eurípides Soares da Rocha, na cidade de Marília-SP – 1983. Pós-graduado (latu sensu – Especialista) em Direito Civil e Processo Civil pela PUC-SP. Pós-graduado (latu sensu – Especialista) em Poder Judiciário, pela FGV Direito Rio. Mestre em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio.
Veja na íntegra o discurso do presidente da OAB/RO:
“Nesta data especial, por mim vem especial saudação que a advocacia rondoniense rende à nova composição da cúpula administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo por presidente conduzido por seus pares o eminente Desembargador Walter Waltenberg da Silva Júnior, Vice-Presidente, Desembargador Renato Martins Mimessi, Corregedor Geral de Justiça, Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, Juiz Guilherme Ribeiro Baldan, e os membros do Conselho da Magistratura Desembargadores Raduan Miguel Filho e Daniel Ribeiro Lagos.
As celebrações mais importantes em nossa sociedade são aquelas que encerram um ciclo festejando, com as melhores expectativas, o início de outro.
Este é o nosso objetivo aqui hoje: celebrar a renovação experimentada nos últimos anos com a Direção que agora se encerra, bem como saudar os novos diretores em seus desafios que estão apenas por começar.
Nos últimos anos a justiça rondoniense tão fundamental para a consolidação dos direitos individuais e sociais da nação brasileira, atravessou vastos obstáculos no caminho do progresso. Evitou, a todo custo o conforto da estagnação e da autoridade que satisfaz ao seu próprio funcionamento, e avançou, carreando vitórias que servem de modelo ao sistema de justiça no Brasil.
Cumpre-nos destacar, sem peias e riscos de excesso, que por meio da atuação do Presidente Desembargador Sansão Saldanha, do Vice-Presidente Desembargador Isaias Fonseca e do Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Hiram Marques, caminhamos décadas em um biênio.
Tenham certeza de que cumpriram a contento com suas obrigações enquanto cidadãos, enquanto Magistrados. Prestaram suas 1 contribuições de forma profícua a Justiça Brasileira. Ajudaram a fortalecer a Democracia do nosso Brasil. Sejam felizes na continuidade das suas carreiras de magistrados. Nós, os Advogados de Rondônia, ficaremos torcendo pelo sucesso de todos, vez que o crescimento de cada um dos senhores nas suas carreiras também será a afirmação do respeito à Advocacia por onde passem.
Creio que as palavras de Charles Chaplin, bem representam o legado que Vossas Excelências deixarão para o Poder Judiciário de Rondônia:
Durante a nossa vida:
Conhecemos pessoas que vem e que ficam,
Outras que, vem e passam.
Existem aquelas que,
Vem, ficam e depois de algum tempo se vão.
Mas existem aquelas que vem e se vão com uma
enorme vontade de ficar…
Exímio constitucionalista, o Presidente hoje empossado tem em sua trajetória profissional a marca indelével pelo respeito e dedicação aos valores e postulados traçados pela Constituição Cidadã, notadamente quanto aos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos.
Da Terra das Alterosas trouxe consigo o tom de voz calmo e convidativo. Trouxe também a boa conversa que cativa os ouvintes e sempre os enriquece. Tal qual o passar por um fio de água corrente, quando dialogamos com o Desembargador Walter Waltenberg, saímos diferente de quando começamos!
Sua generosidade o levou às salas de aulas, para compartilhar com acadêmicos do curso de Direito as lições dos constitucionalistas de escol que permearam sua invejável formação acadêmica. Da sua cátedra saíram diversos advogados, juízes, membros da Defensoria e do Ministério Público.
No primeiro grau de jurisdição, atuou ao longo de mais de uma década como Juiz Auditor Militar, julgando casos relevantes para a sociedade e o fazendo sempre tocado pela equidade, que é a linha mestra do bom julgador.
Enquanto Desembargador integrante da 2ª Câmara Especial desta Corte de Justiça, tem apresentado acentuada produtividade, pois consciente de que justiça tardia não é justiça, mas uma injustiça qualificada pelo sofrimento imposto ao detentor do direito violado.
No ano de 2016 esteve à frente da Corregedoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, responsável por garantir, portanto, a lisura e legitimidade das eleições municipais que ocorreram ao longo do Estado de Rondônia, jamais se furtando de seu dever de julgar com celeridade e qualidade.
O novo Presidente tem estimulantes desafios no biênio que se avizinha.
Senhor Presidente, a advocacia deposita a esperança de dias cada vez melhores em vossas mãos.
No dever que nos cabe de representar a advocacia, não poderia deixar de registrar o apreço, respeito e distinção dispensada por Vossa Excelência no trato com os advogados e com as advogadas rondonienses.
Desde os mais antigos até os mais novatos, não há registro de que Vossa Excelência tenha recebido qualquer advogado com um trato que não seja o mais fino e cortês, ouvindo as considerações com atenção e, em sessões de julgamento, prestando efetiva atenção ao que é lançado da tribuna.
Ouso dizer que o traço mais característico de vossa personalidade seja a empatia. A capacidade de se projetar e se colocar “no lugar do outro” e, com isso, humanizar seus atos decisórios.
Excelentíssimo Desembargador, agora na condição de Presidente desta E. Corte, fazemos votos de que continue a sua jornada tal qual a tem conduzido até aqui!
Teremos um 2018 muito difícil pela frente!
Sombras autoritárias e um inédito acirramento de ânimos políticos ameaçam a estabilidade de nossa democracia.
Vivemos tempos difíceis, um tempo de incertezas.
Estamos cercados por sentimentos ambíguos. Vemos nosso país em convulsão; aparentemente, sem rumo certo.
As armas da justiça parecem ter se dividido, se esparramado em mãos trêmulas – algumas; em mãos apaixonadas demais – outras.
Ameaças à força das instituições democráticas do nosso sistema de justiça se levantam aqui e acolá, deixando-nos a todos em alerta histórico.
Apesar disso, estamos aqui hoje movidos por enorme satisfação pessoal e profissional.
Albert Einstein disse que
“A verdadeira crise, é a crise da incompetência. O inconveniente das pessoas e dos países é a esperança de encontrar as saídas e soluções fáceis. Sem crise não há desafios, sem desafios, a vida é uma rotina, uma lenta agonia. Sem crise não há mérito. É na crise que se aflora o melhor de cada um. Falar de crise é promove-la, e calar-se sobre ela é exaltar o conformismo. Em vez disso, trabalhemos duro. Acabemos de uma vez com a única crise ameaçadora, que é a tragédia de não querer lutar para supera-la.”
Confiamos em V. Exª para não permitir que se negocie um direito fundamental sequer em troca de apelos retrógrados, conservadores e mentirosos.
Destacamos importância de um olhar atento a uma advocacia livre e forte para esse combate que é de todos nós, de todo cidadão que um dia, cedo ou tarde, precisará de uma defesa que o sustente perante forças que, sem os anteparos republicanos do estado de direito, seriam por demais abusivas e ingovernáveis.
A advocacia democrática brasileira, empunhada pelos bandeirantes e pioneiros destes rincões do norte do país, segue vigilante contra os ataques ao patrimônio de liberdade e decência devidos ao nosso povo.
E é exatamente por esse motivo que confiamos em V. gestão, Desembargador Walter, pois confiamos em Vossa história!… para juntos construirmos a vanguarda de paz e prosperidade que nossa sociedade e o nosso jurisdicionado merece”.
