A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) e o Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) oficializaram na manhã desta quinta-feira, durante a abertura do Curso de Ética para Médicos Residentes, no auditório do Cremero, acordo de cooperação técnica para atuarem juntos na fiscalização e inspeção aos serviços de saúde disponibilizados à população. A presidente do Cremero, médica Maria do Carmo Wanssa, realçou a expectativa quanto ao êxito no cumprimento das metas estabelecidas no acordo e lembrou que, embora informalmente, a atuação do Cremero em conjunto com a OAB/RO já demonstrou apresentar resultados profícuos.
Maria do Carmo relatou a inspeção realizada pelo Conselho Regional de Medicina e a OAB/RO no setor de psiquiatria do Hospital de Base, no início desse ano, quando ficou constatado desrespeito aos pacientes ali internados em condições sub-humanas. “O resultado desse trabalho, apresentado em relatório conjunto do Cremero e da OAB/RO, provocou um debate no Judiciário e no Executivo sobre a situação dos pacientes psiquiátricos que estão sob a guarda do Estado”, observou Maria do Carmo, acrescentando que essa experiência inicial foi fulcral para a decisão de pactuar esse acordo de cooperação.
Ao falar sobre a expectativa de trabalhar em parceria com o Conselho Regional de Medicina, o Presidente da OAB Rondônia, Andrey Cavalcante, disse que a OAB/RO e o Cremero trabalharão em prol do bem-comum, objetivando defender a dignidade daquelas pessoas que não têm a quem recorrer no momento em que se encontram mais fragilizadas. Andrey disse ainda que durante um colégio de presidentes das 27 seccionais da OAB, expôs a parceria da OAB/RO com a Cremero e teve a felicidade de ver o Presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, elogiar a iniciativa e recomendar que as seccionais dos outros estados copiem o exemplo de Rondônia. “Penso que essa parceria vem para complementar o grande trabalho realizado pelo Cremero”, reiterou o Presidente da OAB Rondônia.
Com o termo de cooperação técnica, a OAB/RO poderá, com base nos relatórios de inspeção do Cremero e na ausência de providência dos gestores da Saúde, ingressar com medidas judiciais em defesa da cidadania. A partir de agora, as fiscalizações e inspeções às unidades de Saúde, acontecerão sempre com a participação de conselheiros do Cremero e de advogados indicados pela OAB Rondônia.
Participaram da solenidade de abertura do Curso de Ética para Médicos Residentes, e da assinatura do termo de cooperação entre OAB/RO e Cremero, o Conselheiro Federal da OAB/RO, Elton Assis, o Diretor Tesoureiro da OAB/RO, Fernando Maia, o Conselheiro Estadual da Seccional, Fabrício Jurado, além de importantes autoridades da área médica, como o Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital; a Secretária-Executiva da Comissão Nacional de Residência Médica, Maria do Patrocínio Tenório Nunes; Diretor-Tesoureiro do Conselho Federal de Medicina, Hiran Gallo, Secretário-Adjunto da Secretaria Estadual de Saúde, Luiz Maiorquin; e as presidentes da Comissão Regional de Residência Médica (Coreme), Maria da Conceição Simões; e da Comissão Estadual de Residência Médica (Cereme), médica Márcia Meira, além de cerca de 30 médicos residentes que participam do curso.
