Um dos principais criminalistas do país conversou nesta segunda-feira com Painel Político sobre o atual momento que o Brasil atravessa em relação às polêmicas envolvendo Judiciário, Executivo e Legislativo. No dia em que o Supremo arquivou um inquérito contra o senador Romero Jucá (MDB-RR), Roberto Podval falou sobre a crise entre os poderes, segurança, e a forma como o STF vem conduzindo questões como a prisão após condenação em segundo grau.
Para Podval, atravessamos uma das crises mais sérias da história, de total desarmonia entre os poderes, “o judiciário sofre uma ruptura, já que é chamado para resolver um problema que talvez não seja capaz de resolver, temos três poderes de certa forma, sem orientação entre eles. A sociedade vive uma certa histeria”.
Lula, TRF4 e ações contra jornalista
Ao ser questionado sobre as ações movidas por magistrados contra jornalistas (episódio ocorrido em 2016, no Paraná) e as críticas por alguns segmentos sobre a “velocidade” no julgamento do ex-presidente Lula pelo TRF4, o criminalista afirmou que “a pressa no julgamento não pode ser uma coisa ruim. Se o julgamento foi tendencioso ou não, aí é outra coisa, mas não vou entrar no mérito. Precisávamos de uma definição, afinal ele pode ser presidente do país”.
Prisão em segundo grau
“É um absurdo. A Constituição é clara em falar que você deve cumprir a pena após o trânsito em julgado”. De acordo com o criminalista, a leitura toda foi equivocada. Uma coisa que era uma exceção à regra, agora é uma regra à exceção.
Julgamento de recurso de Lula no STF
Ao ser questionado sobre a decisão da ministra Cármen Lúcia de não colocar na pauta de julgamentos do Supremo a prisão em segundo grau, Podval foi enfático, “é um absurdo, ela dizer assim, não vou pautar porque mudar em função do Lula é apequenar o Supremo. E não pautar? eu diria que é pior, porque uma coisa é pautar, decidir e tocar a vida, mas ela diz ‘há como tem risco de ser a favor dele eu não vou pautar, então você está sendo contra ele?”.
Exposição do STF e mídia
Sou contra a TV Justiça, demoram os julgamentos, todos se sentem obrigados a explicar o voto. Falta agilidade, e na minha opinião a TV Justiça atrapalha.
Confira abaixo a entrevista na íntegra, um bate papo de 32 minutos sobre o atual momento do país, onde ele fala ainda sobre Gilmar Mendes, STF, Sérgio Moro, Lula, José Dirceu Petrobrás e polêmicas.
