A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Acesso à Justiça, Tecnologia e Informática, realizou, na quarta-feira (19), a Reunião do Fórum Permanente do Processo Judicial eletrônico (PJe). O evento teve o objetivo de discutir melhorias para o Processo e levantar informações de subsídios ao Comitê Gestor do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO), responsável pelo PJe.
Durante o encontro, foram levantadas questões quanto à falta de internet adequada para utilização do PJe; falta de estrutura, de profissionais especializados e salas para utilização do sistema; e outras disposições apresentadas pelos participantes.
O secretário-geral da OAB/RO, Marcio Nogueira, reafirma o compromisso da diretoria da Seccional em buscar as melhorias necessárias à ferramenta. “Estamos vigilantes às dificuldades que o PJe tem causado à advocacia rondoniense e temos buscado saídas. O Fórum é o mecanismo criado para debatermos e colhermos as informações necessárias à atuação junto ao Comitê Gestor do Tribunal de Justiça de Rondônia”, destaca.
Eurico Montenegro Neto, secretário-geral adjunto da Seccional, enfatiza que a Ouvidoria da OAB/RO está à disposição para possíveis relatos acerca do PJe. “É muito importante o envolvimento da advocacia, pois a partir da nossa união, avançamos cada vez mais. Durante este mês, recebemos cerca de vinte reclamações, o que não reflete à realidade do que têm acontecido. Por isso, reforço o pedido de que os advogados nos ajudem a incentivar a classe para o alerta a essas questões”, assevera.
Segundo o conselheiro federal Elton Assis, o PJe deve garantir a celeridade processual. “Não podemos admitir que uma ferramenta tecnológica atrase ou prejudique a entrega da prestação jurisdicional ao cidadão que bate às portas do Judiciário por meio de seus advogados. Temos no fórum um ambiente adequado de discussão sobre o PJe e que auxilia a OAB/RO a levar ao tribunal a realidade vivida pelo advogado rondoniense”, explana.
Para o presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Tecnologia e Informática, Felippe Pestana, o Fórum tem o objetivo de auxiliar na prestação de auxílio aos advogados que enfrentam dificuldades na utilização do PJe. “A reunião do Fórum é um momento em que trocamos experiências e conseguimos elencar os pontos de pauta a serem levados ao TJ/RO. Por isso, foi importante a participação de cada um ao colaborar conosco nessa tarefa”, ressalta.
Também participante da reunião, o conselheiro seccional Diógenes Nunes de Almeida parabenizou a realização do Fórum pela OAB/RO para a busca do melhoramento do sistema. “As discussões sobre o PJe fazem uma relevante diferença, a participação e contribuição dos colegas vão refletir em cima desses quase 8 mil advogados utilizam o sistema. Os debates realizados aqui vão refletir em ações e resultados em prol da classe”, salienta.
Para o advogado Israel Augusto da Cunha, debates sobre o PJe precisam ter maior participação da classe para apontar os problemas do sistema a serem encaminhados ao TJ/RO. “O Tribunal não tem trabalhado com a realidade do sistema, pois a internet rondoniense está entre uma das mais precárias, desta forma, a atuação do PJe não condiz com a situação regional”, assegura.
O advogado Ribamar Silva fez algumas reclamações e informou sobre dificuldades enfrentadas no dia a dia. “Já tomei prejuízo com problemas no PJe. Temos que apontar todos os problemas possíveis para que as providências sejam tomadas devidamente e soframos mais perdas”, comenta.
As reivindicações serão encaminhadas ao TJ/RO para que sejam analisadas e adotadas medidas necessárias que atendam às solicitações da Ordem.
