A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) publicou no Diário da Justiça de hoje, 18, os editais para a turma 2017 da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura e para o Programa de Residência Judicial.
Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
Único curso de pós-graduação da Emeron aberto ao público interno e externo, a Especialização tem carga horária de 944 horas em turmas anuais com duração de dois anos. Nos primeiros dezoito meses acontecem as aulas teóricas, de segunda a sexta-feira, no período noturno, e aos sábados pela manhã, ministradas por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os seis meses restantes são voltados à elaboração da monografia.
Para 2017 são disponibilizadas 80 vagas, sendo 40 para Porto Velho e 40 para Ji-Paraná, exclusivamente no período noturno, quatro destas destinadas a Pessoas com Necessidades Especiais (PNE) em cada uma destas cidades. As vagas serão preenchidas mediante aprovação em processo seletivo a ser realizado no dia 13 de fevereiro. As inscrições serão realizadas no período de 18 a 31 de janeiro de 2017 por meio do menu inscrições no site da Emeron (emeron.tjro.jus.br).
Em Ji-Paraná, a realização do processo seletivo e da especialização ficam condicionadas ao número mínimo de 20 inscritos.
A Emeron é a única Escola do Estado reconhecida pelo Conselho Estadual de Educação como Escola de Governo, com autorização para oferta de cursos em nível de pós-graduação aos servidores do Judiciário.
Todas as informações sobre o processo seletivo, bem como o conteúdo programático da prova podem ser consultadas no edital Nº 002/2017-EMERON.
Programa de Residência Judicial
O Programa de Residência Judicial é um componente extracurricular do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura. Trata-se de um estágio, optativo, visando o aperfeiçoamento profissional na atividade judicante dos pós-graduandos.
A partir do segundo ano da pós-graduação, o aluno poderá atuar no judiciário e conhecer os obstáculos enfrentados pelo juiz, bem como a forma de relacionamento do Judiciário com a sociedade e com outras instituições. São 1.000 (mil) horas de práticas, a serem realizadas em 2 (dois) períodos letivos, com a carga horária diária de 5 (cinco) horas.
Os residentes receberão uma bolsa de bolsa no valor R$ 1.700,00 e serão orientados por magistrados inscritos para tal fim. Com a implantação do programa, o Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Escola da Magistratura, tornar-se a terceira Corte de Justiça do País a implantar um curso de Residência Judicial, possibilitando aos residentes conhecer os desafios da magistratura.
Os alunos interessados em ingressar no programa, podem se inscrever a partir de hoje, 18, até o dia 31 de janeiro exclusivamente pelo site da Emeron (emeron.tjro.jus.br), por meio do menu inscrições. A prova seletiva será realizada no dia 6 de fevereiro, simultaneamente em Porto Velho e em Ji-Paraná.
Todas as informações sobre a Residência Judicial e seu processo seletivo podem ser consultadas no edital Nº 001/2017-EMERON.
