A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), promove, no próximo dia 10 de fevereiro, a palestra com o tema ‘Habeas corpus – Teoria e Prática’. O evento acontece às 19h, na Subseção de Ouro Preto do Oeste. A iniciativa, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), Samuel Fonteles, é realizada com o apoio da Caixa de Assistência aos Advogados de Rondônia (Caaro).
O objetivo é a integração e capacitação dos advogados, proporcionando debates com profissionais de todo o país, colocando em destaque a importância das discussões sobre temas relevantes à classe advocatícia. “Vamos continuar promovendo cursos e palestras com profissionais renomados, tanto em Porto Velho, como nos municípios do interior do estado. O ano de 2017 será de muitas oportunidades para a educação continuada da advocacia rondoniense”, ressalta o diretor-geral da ESA/RO, Eduardo Abílio Diniz, referindo-se ao novo calendário da escola superior.
A entrada para a atividade será de 1 kg de alimento não perecível. As inscrições já podem ser feitas pelo site da OAB/RO (clique aqui e se inscreva). A certificação será feita pela ESA/RO, no total de 4 horas/aula.
Palestrante
Samuel Fonteles é promotor de Justiça no MP/RO; especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará; professor de Direito Constitucional na Escola Brasileira de Ensino Jurídico na Internet (Ebeji); e autor de obras jurídicas (editora Juspodivm).