A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, na segunda-feira (5), o Ato Público pela Ética na Política e o lançamento do Comitê de Combate ao Caixa 2 e à Corrupção Eleitoral. O evento contou com a presença de seis candidatos à prefeitura de Porto Velho – Dr. Hildon, Dr. Mauro, Dr. Ribamar Araújo, Léo Moraes, Pimenta de Rondônia e Pimentel. A solenidade aconteceu no auditório da Seccional e também foi transmitida por um telão na área externa.
A vice-presidente, Maracélia Oliveira, agradeceu todos os candidatos e os demais presentes, destacando o objetivo do evento de conscientização pela ética. “O termo propõe uma campanha ética, livre de corrupção eleitoral e livre de caixa dois. O ato foi excelente, os candidatos usaram seu tempo de forma para apresentarem suas propostas. Além disso, lançamos o Comitê de Combate ao Caixa 2 e à Corrupção Eleitoral e apresentamos o aplicativo de denúncia de Caixa 2”, diz.
O presidente da Comissão de Combate à Corrupção, José Bernardes Filho, classificou o evento como um marco inicial da campanha eleitoral. “Todos os candidatos usaram devidamente o seu tempo para se apresentar e mostrar as propostas. O ato é um compromisso pela ética nas eleições e também conclama uma campanha pelo voto consciente e responsável de todo o cidadão”, comenta.
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro), Rochilmer Rocha Filho, ressaltou o compromisso da OAB/RO com a democracia. “Já é um evento tradicional organizado pela Seccional para estabelecer um compromisso com os candidatos, visando uma campanha limpa, com concorrência leal, sem compra de voto e caixa dois”, afirma.
Durante o ato, cada candidato teve oportunidade de mostrar suas propostas de campanha e de se apresentar, durante dez minutos. Após os discursos, Dr. Hildon, Dr. Mauro, Dr. Ribamar Araújo, Léo Moraes, Pimenta de Rondônia e Pimentel assinaram o termo de compromisso pela ética na política.
Compuseram a mesa: Emerson Castro, representando o governador Confúcio Moura (PMDB); promotor de Justiça, Marcelo Oliveira; os deputados federais Nilton Capixaba (PTB), Mariana Carvalho (PSDB) e Marcos Rogério (DEM).
Comitê de Combate à Corrupção
Foi criadovisando intensificar a valorização do voto livre e pelo exercício de votar com sentido de responsabilidade social. O Comitê é formado por: José Bernardes Filho (presidente), Renato Righetti (vice-presidente) e Cleonice Ferreira (membro).
Aplicativo
Em 2016, o Conselho Federal da OAB lançou um aplicativo que permitirá a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de caixa 2 eleitoral. O aplicativo foi desenvolvido para os sistemas operacionais Android e IOs, podendo funcionar em smartphones, tablets e computadores.
Na internet, a OAB Nacional vai manter o hotsite www.contraocaixa2.oab.org.br que também servirá de canal para o recebimento de denúncias, que serão encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais. A mobilização em torno do tema nas redes sociais será feita pela via da #contraocaixa2.