O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rondônia (OAB/RO) aprovou a criação da Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico e Notarial. A aprovação aconteceu durante a 399ª Sessão Ordinária, realizada na última sexta-feira (29).
O secretário-geral da OAB/RO, Márcio Nogueira, afirmou que o objetivo da criação da comissão é a troca de experiências sobre assuntos de interesse jurídico, trazendo informações e conhecimentos relativos ao setor imobiliário, aos advogados e à sociedade em geral.
“A nova comissão foi aprovada com o propósito de gerar debate sobre o tema. Além disso, compartilhar e estimular as discussões sobre as diversas questões de Direito Imobiliário no estado”, comentou o secretário-geral.
O processo para criação da Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico e Notarial teve como relator o conselheiro seccional José Assis dos Santos.