Vice-presidente da Seccional, Maracélia Oliveira, e Renata Fabris, presidente da OAB Mulher (Foto: Ascom OAB/RO)
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) realizará na primeira semana de agosto o ‘Curso de Capacitação em Aspectos Práticos Sobre Violência Familiar e Lei Maria da Penha’. O evento, desenvolvido por meio da Comissão da Mulher Advogada, acontece nos dias 3 e 4 de agosto e faz parte do calendário de ações do Ano da Mulher Advogada.
A vice-presidente da OAB/RO, Maracélia Oliveira, afirma que é preciso a preparação dos advogados para atuarem em prol de mulheres na iminência ou efetivamente vítimas de violência psicológica, patrimonial, moral e física no âmbito doméstico. “A OAB quer dar o suporte para que todos os profissionais da advocacia conheçam a Lei Maria da Penha e estejam preparados para a defesa da mulher, sem esquecer o contraditório e a ampla defesa”, diz.
Renata Fabris, presidente da OAB Mulher, ressalta que o advogado é essencial à Justiça e precisa estar preparado e atualizado. “O curso de capacitação promovido pela Seccional, por intermédio da Comissão da Mulher Advogada, será uma ótima oportunidade de aprendizado sobre os aspectos jurídicos e práticos da Lei Maria da Penha, habilitando os profissionais da advocacia a atuarem nas varas de violência doméstica”, comenta.
O curso conta ainda com participação da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), Comissão dos Jovens Advogados e Comissão dos Advogados Criminalistas e apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro).
O evento será realizado no auditório da OAB/RO, localizado na rua Paulo Leal, 1300, bairro Nossa Senhora das Graças. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site (clique aqui e se inscreva). A certificação será feita pela ESA/RO, no total de 12 horas/aula.