(Foto: Ascom OAB/RO)
A Comissão de Assuntos Penitenciários da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) realizou, na última semana, atendimento a uma investigada e a filha, que nasceu prematuramente, sendo que ambas estavam na Penitenciária Estadual Feminina (Penfem), em Porto Velho. A Comissão prestou auxílio para que a mulher respondesse ao crime em prisão domiciliar, tendo em vista que a criança estava perdendo peso e com a saúde fragilizada.
O presidente da Comissão, Vinicius Soares, explica que a mulher foi presa em Ariquemes e encaminhada para Porto Velho por estar com aproximadamente 35 semanas de gravidez. Na capital, a criança nasceu prematura no Hospital de Base com 1,8 kg e, após ficar alguns dias internada, foi encaminhada para ficar com a mãe na Penfem, onde passou a perder peso e a ter a saúde em risco.
A Comissão foi informada sobre o fato pelo membro do conselho da comunidade, Risomar Braga. “Após sermos comunicados, entramos em contato com a vice-presidente da OAB/RO, Maracélia Oliveira, e com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Rodolfo Jacarandá, para traçamos a medida a ser adotada”, disse Vinicius Soares.
A Comissão entrou em contato com os advogados da investigada e foi informada que dois pedidos de prisão domiciliar já haviam sido negados, mas que um terceiro estava em trâmite. “Caso este último não fosse deferido, a Seccional assistiria os patronos num habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia. No final da tarde, foi concedida prisão domiciliar, sendo o seu cumprimento acompanhado até o final pela Comissão”, esclarece o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários.
Vinicius Soares também agradeceu aos diretores da Unidade Prisional pelo empenho e cordialidade na solução do problema.
