A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) impetrou Habeas corpus (HC) em favor de um advogado preso preventivamente em Vilhena, por ordem da Justiça Federal.
Atualmente, o advogado encontra-se custodiado no alojamento da Polícia Federal, na cidade, local considerado pela OAB/RO indigno pela visível insalubridade, assim verificada em vistoria realizada e relatada pela Diretoria da Subseção de Vilhena.
O HC foi formulado em conjunto pela Procuradoria Jurídica da Seccional e a Diretoria da Subseção, e foi despachado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) direta e pessoalmente pelos Conselheiros Federais Elton Assis e Elton Fulber e pelo Secretário Adjunto do Conselho Federal, Ibaneis Rocha.
No entanto, o pedido de liminar foi negado na tarde desta quinta-feira (19), pelo relator, desembargador federal Mário César Ribeiro, da 3ª Turma do TRF1.
