Veralice Veris com Fernanda Marinela e Eduarda Mourão de Miranda, vice-presidente da OAB/PI
Foi aprovado nesta segunda-feira (21) o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, uma vitória histórica para a OAB. Entre diversas conquistas, o documento põe como diretriz descontos na anuidade ou até total isenção às profissionais no ano em que tiverem ou adotarem filhos. A discussão sobre o provimento foi acompanhada por dezenas de advogadas de todo o país, inclusive as conselheiras federais e dirigentes da Ordem em Seccionais.
Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Fernanda Marinela, mais uma vez o plenário marca a história não apenas da advocacia, mas da democracia. “Vamos tirar a isonomia do plano teórico, partindo para a prática. O plano nos dá condições de exercer de forma justa e adequada a advocacia. Assinamos, assim, mais um capítulo na evolução do nosso país”, disse.
A vice-presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Veralice Veris, pontua que a OAB tem avançado cada vez mais na valorização da mulher advogada. “A cada dia estamos ganhando mais espaço. A igualdade de gênero foi um tema muito debatido e hoje se tornou uma realidade da atual gestão. Essa atitude da OAB de reconhecimento e valorização da mulher, e a demonstração do apoio para que integremos o ambiente institucional é muito importante. A tendência é avançarmos cada vez mais, é isso é muito bom”.
Os conselheiros federais da bancada de Rondônia apoiam o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada e destacam o profícuo trabalho para a sua aprovação.
Conselheiros federais da OAB/RO, Elton Fülber e Eurico Montenegro Neto, com Fernanda Marinela
O conselheiro federal pela OAB/RO, Elton Fülber, destaca que este é o resultado de um trabalho sério e ágil em prol da valorização da mulher. “A Inclusão das mulheres advogadas no sistema OAB é o resultado de um intenso trabalho da gestão. A aprovação do Plano é uma forma de reconhecimento pela brilhante contribuição que sempre deram à instituição, e que agora estará ainda mais fortalecida”.
O também conselheiro federal da OAB/RO, Eurico Montenegro Neto, pontua que com a aprovação deste Plano, a OAB coloca na prática a igualdade dos gêneros. “Este é um momento histórico para a OAB. A aprovação do Plano vem para valorizar e fortalecer ainda mais a atuação das mulheres advogadas, e isso é fator muito importante para nossa classe e para a sociedade”.
O plano
O plano prevê a valorização da educação jurídica e da defesa das prerrogativas das mulheres advogadas, além da elaboração de propostas que protejam a mulher em seu exercício profissional. A OAB aprovou como diretriz ainda o desconto ou isenção de anuidade para advogadas no ano em que tiverem filhos ou os adotarem.
Outra medida é a construção do perfil da mulher advogada por meio de um censo, além da elaboração de manuais de orientação que envolvam as questões de igualdade de gênero. Também serão publicados pesquisas e artigos acerca da realidade social e profissional das advogadas.
A questão da igualdade de gênero é reforçada por políticas que garantam o espaço das mulheres nos espaços de poder, inclusive na OAB. A entidade também trabalhará no diálogo com outras instituições visando humanizar as estruturas judiciárias voltadas para as advogadas.
Pelo Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, as Seccionais e Subseções serão estimuladas a criar comissões permanentes para tratar do assunto, além da obrigação da realização de uma Conferência Nacional sobre o tema a cada gestão. Todas as Conferências Nacionais da Advocacia terão ao menos um painel sobre a mulher advogada.
