Representantes da Seccional apresentaram as principais demandas pleiteadas pela OAB/RO
Nesta sexta-feira (08), o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Michel Barros, representando o presidente Andrey Cavalcante, esteve reunido com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Áureo Virgílio Queiroz, para solicitar melhorias na qualidade da prestação jurisdicional em Machadinho D’Oeste.
Como o problema está refletindo na atuação do advogados de Jaru que atuam naquela comarca, acompanhado dos presidentes das subseções Indiano Pedroso Gonçalves, de Jaru, e Ronaldo de Oliveira Couto, de Machadinho , o secretário-geral apresentou ao juiz auxiliar da Corregedoria as principais demandas pleiteadas pela OAB/RO, em atenção aos relatos dos presidentes das Subseções, sobre os principais problemas enfrentados pelos advogados da região.
Também acompanharam a reunião o conselheiro federal da OAB/RO, Elton José Assis, o vice-presidente da OAB Jaru, Luciano Filla, a secretária-geral, Rosecleide Dutra Damasceno, a diretora tesoureira, Nubia Rubena Paniago de Melo, a conselheira seccional Elisa Dickel de Souza.
O Ofício entregue à Corregedoria relata sobre a alta demanda de processos parados na comarca de Machadinho D’Oeste, mais de 6 mil, e apenas um juiz para realizar os trabalhos, e também os entraves existentes na unidade cartorária.
“Seria necessário ter um juiz substituto para auxiliar o titular, pois a demanda é muito grande, e não há condições normais de uma só pessoa realizar todo este trabalho, o juiz fica sobrecarregado, e esta demora para decisão judicial prejudica o andamento da prestação jurisdicional”, justifica o presidente da subseção de Machadinho D’Oeste, Ronaldo de Oliveira Couto.
O presidente da subseção de Jaru, Indiano Pedroso Gonçalves, destaca que além da indicação de um juiz substituto para a comarca, também seria necessário realizar um treinamento com os servidores do cartório, para que todos sejam capacitados a atender a qualquer demanda.
“Temos recebido muitas reclamações sobre o atendimento no cartório, com situações que dificultam o bom andamento dos trabalhos e, acredito que um treinamento realizado por servidores mais experientes ajudaria a solucionar esta questão, pois todos poderiam atender às diversas solicitações do cartório”, pontua Indiano Pedroso Gonçalves
O conselheiro federal da OAB/RO, Elton José Assis, concorda que há grande insatisfação da classe da região quanto ao andamento do trabalho no cartório e enaltece a ideia de uma força tarefa para organização funcional. “Realmente é grande o número de reclamações que temos recebido. A realização de uma força tarefa, composta por magistrados e servidores, seria uma medida emergencial e eficaz para otimizar a gestão e diminuir a quantidade de processos nos cartórios do cível e do juizado especial”.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Áureo Virgílio Queiroz, informou que encaminhará as demandas apresentadas pela Seccional ao Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, para que sejam analisadas e tomadas as providências necessárias para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional.
