Em seu discurso na abertura no painel “Ensino Jurídico, Advocacia e Sociedade”, realizado durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados na manhã desta terça-feira (21) no Rio de Janeiro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, falou sobre a busca de caminhos para a solução de questões de extrema gravidade no atual momento brasileiro.
Andrey Cavalcante lembrou do fundamental papel da Ordem dos Advogados do Brasil em não se tornar cúmplice ao declínio da sociedade brasileira diante da omissão ou desconhecimento, de seu sagrado direito à livre manifestação, “é papel da Ordem, lutar pelo princípio essencial das sociedades democráticas e livres”, enfatizou.
Durante os três dias de Conferência, em que mais de 15 mil advogados poderão participar de pelo menos 250 palestras, 40 painéis e conferências magnas em torno de um tema central: “Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos”, o presidente da OAB/RO, destacou o debate acerca da baixa qualidade de ensino praticadas por algumas faculdades e as dificuldades encontradas por seus acadêmicos diante das exigências dos Exames de Ordem.
“A proposta da OAB é e será sempre nivelar por cima, na direção do fortalecimento do ensino e da valorização dos professores”
Leia a íntegra do discurso do presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante
Senhoras e Senhores.
Ao cumprimentar os senhores e senhoras presentes e agradecer a cada um que nos honra com a participação neste painel sobre “Ensino Jurídico, Advocacia e Sociedade”, gostaria de lembrar um pensamento sobejamente conhecido:
“O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética… O que me preocupa é o silêncio dos bons.”
O ensinamento de Martin Luther King permanece dramaticamente apropriado e extremamente oportuno para definir a postura da sociedade brasileira diante de tantas questões carentes de enfrentamento.
Nossa realidade tem demonstrado que a sociedade brasileira declina, com lamentável frequência, por omissão ou desconhecimento, de seu sagrado direito à livre manifestação, princípio basilar das sociedades democráticas e livres.
Isso, contudo, não se aplica, felizmente, à Ordem dos Advogados do Brasil, que jamais haverá de se quedar silente e cúmplice ao acomodamento submisso.
Esta monumental XXII Conferência Nacional dos Advogados comprova isso, ao mobilizar 850 mil advogados em todo o país e contar com pelo menos 15 mil participantes de pelo menos 250 palestras, 40 painéis e conferências magnas em torno de um tema central: “Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos”
A importância – permito-me dizer – histórica desta XXII Conferência, que desde a sua primeira edição, em 1958, tornou-se referência não apenas para a advocacia, mas também para a sociedade civil e as instituições políticas do Estado.
Ela pode ser mensurada pelos pronunciamentos, ontem, na abertura, de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Ricardo Lewandowski, Michel Temer, José Eduardo Cardozo, Felipe Santa Cruz e Luís Cláudio da Silva Chaves.
Este painel vai permitir a busca de caminhos para a solução de questões de extrema gravidade no momento brasileiro. Muito especialmente quando os oportunistas de plantão apontam na direção de alternativas rasteiras para superar a baixa qualidade do ensino de algumas faculdades e as dificuldades naturalmente encontradas por seus acadêmicos frente às exigências dos exames da OAB.
A proposta da OAB é e será sempre nivelar por cima, na direção do fortalecimento do ensino e da valorização dos professores, questão que será aqui abordada pelo ilustre Presidente Sergio Leal Martinez, da Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito do Conselho Federal.
Nesse mesmo sentido, Ensino Jurídico – linguagem e cidadania – será o tema abordado pelo professor Agostinho Ramalho Marques Neto, da UFMA. Jamais haveremos de declinar da essencialidade do exame da ordem, tema da palestra de nosso ex-presidente nacional Ophir Cavalcante Júnior.
Estaremos, da mesma forma atentos em relação ao Novo Marco Regulatório do Ensino Jurídico, tema da palestra do presidente Eid Badr, da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal. E às questões relacionadas à Prática Jurídica e Estágio Profissional, tema a cargo do presidente da OAB/Piauí, Willian Guimarães Santos de Carvalho. Nossa relação de palestrantes conta ainda com a participação do Doutor Júlio Cesar de Aguiar, PHD in Law pela Universidade de Aberdeem, que abordará o tema “Em busca de uma base científica para interpretação da lei”
