A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) participou, nos dias 9 e 10, do X Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) e VI de Corregedores da OAB, na sede do Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília.
Participaram do evento presidido pelo secretário-geral adjunto do CFOAB, Ibaneis Rocha Barros Junior, o conselheiro federal pela OAB/RO e corregedor nacional adjunto, Elton Fülber, o secretário-geral adjunto e corregedor da Seccional, Eurico Montenegro Neto, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RO, Jorge Junior de Araújo.
Os estudos principais se deram com objetivo de debater os temas relevantes do novo Código de Ética, que entrará em vigor no dia 1º de setembro, promovendo o diálogo para que as Seccionais possam adaptar-se ao novo texto, inclusive naquilo que toca aos seus regimentos internos.
Foram destaques nos debates a elaboração de orientação nacional às Corregedorias Seccionais para que, em regime de cooperação com os TEDs, consolidem informações estatísticas dos julgamentos dos processos éticos, visando detectar e corrigir eventuais inconformidades.
O presidente do TED da OAB/RO, Jorge Junior de Araújo, salientou que os debates foram extremamente relevantes para aplicação do novo Código de Ética, cujos temas centrais, tais como advocacia pro bono e publicidade serão replicados, inicialmente, a todos os integrantes do TED. Logo em seguida, os diálogos serão levados em palestras nas faculdades e Seccionais preparando a advocacia rondoniense para as novas regras.
O corregedor nacional adjunto, Elton Fülber, foi relator de todas as consultas apresentadas no evento pelas Seccionais de São Paulo e da Bahia, com a responsabilidade de orientar e preparar a classe ao novo ordenamento ético disciplinar.
O secretário-geral adjunto e corregedor da Seccional, Eurico Montenegro Neto, ressaltou a importância do encontro para dirimir dúvidas a respeito da interpretação do novo Código de Ética. “Parabenizo o Conselho Federal por discutir as dúvidas mais relevantes sobre o novo Código de Ética com todos os presidentes de TED e corregedores, contemplando as peculiaridades regionais das 27 Seccionais”.