Andrey Cavalcante, Presidente da OAB/RO e Vítor Noé, Presidente da Aronatra
Tem início no próximo dia 22 de fevereiro o curso de extensão “Advocacia Trabalhista Prática”. O curso é uma realização da Associação Rondoniense dos Advogados Trabalhistas (Aronatra) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia e da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO).
O curso que visa melhor qualificar o profissional para o exercício da advocacia trabalhista, mediante revisão e aprofundamento do conteúdo, terá duração de seis meses, 60 horas-aulas e será divido em seis módulos, sendo um a cada mês, com 10 horas-aula cada. As aulas acontecerão sempre das 8h às 12 e das 14 às 18h, no plenário da OAB/RO.
A ementa abrange as mais diversas áreas de atuação trabalhista entre elas: a petição inicial; Defesa; Instrução processual, Execução; Recursos e Processo Judicial Eletrônico Prático. Também conta com especialistas renomados na área para melhor contribuir com a formação dos profissionais (confira ementa e professores ao final).
O profissional interessado em fazer o curso, deve fazer a sua matrícula por módulo e pagar cada um separado, na sede da CAARO, em Porto Velho.
O investimento por módulo é de R$ 130 para advogados associados a Aronatra; R$ 150 para advogados não associados, porém com sua anuidade da OAB em dia ou R$ 180 para não associados.
Informação para matrículas
Matrículas na sede da CAARO – Rua Paulo Leal, 1300 – Porto Velho-RO
Período de matrículas: 05/02/2014 até 21/02/2014
Regime de Matrícula: por Módulo
Documentos exigidos no ato da matrícula: Carteira de Identidade ou Carteira Profissional (OAB) e CPF.
Valor: R$ 180,00 por módulo para não associados e R$ 150,00 por advogado adimplente e R$ 130,00 para advogados associados à Aronatra.
Modalidade do Curso: presencial na sede da OAB-RO.
PROGRAMA DO CURSO 1º Módulo: dia 22/02/2014 – Petição Inicial – Professores: Ms. Maria Rafaela e Dr. Luiz Gomes.
Ementa:
Elementos da ação: partes, causa de pedir e pedido
Inadequação do rito processual
Inépcia da petição inicial
Pressupostos processuais de constituição
Pressupostos processuais de desenvolvimento válido e regular de processo
Pedido no procedimento sumaríssimo e ordinário
Requisitos da petição inicial trabalhista
Aditamento da petição inicial
Indeferimento da petição inicial
Prova documental
Pressupostos específicos nas demandas acidentárias e de danos morais
2º Módulo: dia 22/03/2014 – Defesa
Ementa:
Impugnação especificada dos fatos
Revelia e efeitos da revelia
Revelia da Fazenda Pública
Utilização da reconvenção e do pedido contraposto na contestação
Exceções
Preliminares nas defesas
Meios de produção de prova
Prova documental
Incidente de falsidade documental
3º Módulo: dia 26/04/2014- Instrução processual
Ementa:
Dinâmica do ônus da prova
Prova documental
Prova testemunhal
Prova pericial
Inspeção judicial
Confissão ficta e real
Depoimentos pessoais
Instrução processual de danos morais e assédio sexual
4º Módulo: dia 24/05/2014 – Execução
Ementa:
Liquidação de sentença
Liquidação por artigos em ações acidentárias
Desconsideração da pessoa jurídica
Adjudicação e leilão judicial
Ferramentas judiciais: Bacenjud, Infojud e Renajud
Embargos à execução
Impugnação de cálculos
Levantamento de depósitos recursais
5º Módulo: dia 21/06/2014 – Recursos
Ementa:
Pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos
Recurso Ordinário
Utilização do Agravo de Instrumento
Recurso de Revista
Recurso de Embargos
Recurso Extraordinário
Utilização ou não do Mandado de Segurança na esfera trabalhista
Utilização correta de embargos declaratórios
Correição parcial
Incidente de Uniformização Jurisprudencial
6º – Módulo: dia 26-07-2014 – Processo Judicial Eletrônico Prático
Ementa:
Petição Inicial no PJE
Defesas no PJE
Instrução Processual (procedimentos) no PJE
Recursos Trabalhistas no PJE
Execução no PJe – Uso de ferramentas tecnológicas na Advocacia (Tablet, Smartphones; Skydrive, etc.)
Professores
Prof. Esp. Vitor Martins Noé
Prof. Esp. Haroldo Lopes Lacerda
Prof. Ms. Maria Rafaela
Prof. Dr. Luiz Gomes (RN)
Prof. Esp. João Pedro Ferraz dos Passos (DF)
Prof. Esp. Felippe Roberto Pestana
Prof. Esp. Maximiliano Carvalho
