Através da parceria firmada entre a Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e o Instituto de Pós-Graduação e Graduação (Ipog) será oferecida pós-graduação em Direito Médico e Proteção Jurídica Aplicada à Saúde. O curso tem previsão para iniciar em 13 de setembro.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, comenta que esta é uma oportunidade para quem quer trabalhar no ramo do direito médico. “É uma área em expansão e com poucos profissionais especializados”.
A pós-graduação ocorrerá em um fim de semana por mês – na sexta-feira, das 18h às 23h; no sábado, das 8h às 19h; e no domingo, das 8h às 13h. O curso deve ser encerrado em 18 meses.
Na especialização serão ministradas disciplinas como: “Introdução ao direito médico – Meios preventivos do atuar na área da saúde”; “Fraude no sistema de saúde”; “Direito à saúde e à proteção constitucional”; “Direito tributário aplicado ao sistema de saúde”; “Responsabilidade penal do profissional de saúde” e “Responsabilidade civil do profissional de saúde”.
O diretor geral da ESA/RO, José Vitor Costa Júnior, ressalta que a Escola está firmando parcerias com outras instituições para oferecer capacitações diversas à advocacia rondoniense. “A pós-graduação em direito médico é apenas uma entre as várias especializações que serão oportunizadas”.