O seminário visa capacitar os operadores da Lei Maria da Penha, para a implantação de serviços especializados de atendimento
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) participou, na manhã desta segunda-feira (08), da abertura do seminário ‘A Lei Maria da Penha, o Judiciário e a Segurança Pública’, realizado pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).
O seminário visa capacitar os operadores da Lei Maria da Penha, para a implantação de serviços especializados de atendimento e acompanhamento às pessoas envolvidas em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher, e tem como público-alvo magistrados e servidores do TJ-RO, policiais civis e militares, representantes e servidores das instituições que integram a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar.
O secretário-geral da OAB/RO, Michel Barros, que representou o presidente Seccional Andrey Cavalcante no evento, enaltece a realização de seminários como este, em que é possível esclarecer fatores muito relevantes da Lei Maria da Penha. “A Lei Maria da Penha foi criada com o objetivo principal de promover uma maior segurança para a mulher, com aplicação de penas mais sérias. É muito importante a postura da sociedade em debater e tentar mudar essa triste realidade de violência contra a mulher, e também todo tipo de violência doméstica. A OAB enquanto defensora do cidadão e da cidadania, busca sempre apoiar e disseminar informações como esta, que visem o bem coletivo”.
O Seminário que teve início na manhã desta segunda-feira (08) no auditório do TJ-RO, continua na parte da tarde, e também durante toda a terça-feira (09), com encerramento às 17h50.
Confira cronograma:
Segunda-feira (08)
14h – Palestra “A Lei Maria da Penha”
Palestrante: Juiz Álvaro Kalix Ferro
Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho- RO, Coordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher – TJ/RO.
15h – Debates
15h20 – Intervalo
15h40 – Palestra: “A Efetividade das Medidas Protetivas de Caráter Educativo e Terapêutico”
Palestrante: Esp. Maria Inês Soares de Oliveira
Assistente Social, Chefe do Núcleo Psicossocial do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho – RO
16h30 – Debates
16h50 – Palestra: “Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”
Palestrante: Ma. Mariangela Aloise Onofre
Psicóloga do Núcleo Psicossocial do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Porto Velho – RO
17h40 – Debates
Terça-feira (09)
8h – “Intervenção Policial em casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Patrulha Maria da Penha”
Palestrante: Ms. Nádia Rodrigues Silveira Gerhard
Ten. Cel. QOEM – Coordenadora Estadual da “Patrulha Maria da Penha” – RS 11h30 – Debates
12h – Intervalo para almoço
14h – Palestra “Centrais Terapêuticas e Preventiva nos Fóruns”
Palestrante: Juíza Amini Haddad
Juíza de Direito da Comarca de Cuiabá – MT e Diretora de Gênero da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB 15h30 – Debates
15h50 – Intervalo
16h10 – Mesa Redonda com Representantes da Rede de Atendimento à Violência Doméstica e Familiar de Porto Velho 17h30 – Debates
17h50 – Encerramento
