A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizará nos meses de outubro e novembro a Caravana: Como Advogar no Direito Previdenciário Após as Reformas. O evento ocorrerá nas Subseções de Vilhena, Cacoal, Ouro Preto do Oeste, Jaru, Ariquemes e em Porto Velho. A caravana conta com apoio da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO).
A iniciativa visa mostrar aos juristas elementos da nova advocacia previdenciária com o advento da Lei 13486/2019 e 13847/2019, além de preparar o advogado para as novas diretrizes da advocacia previdenciária.
O evento será ministrado pela professora Juliana Ribeiro que apresentará sobre as novas regras de concessão do auxílio-reclusão; Prazo decadencial de 180 dias para a pensão por morte do absolutamente incapaz e possíveis ações judiciais; Novos dispositivos do pente fino previdenciário e a recuperação de mensalidade; Prazo decadencial para concessão de benefícios o que fazer?; Questões práticas da advocacia rural com a nova Lei; Revisão do duplo vínculo laboral; Efeitos da reclusão no Direito previdenciário e Habilitação de dependentes – novas regras.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, afirma que é essencial manter os profissionais e acadêmicos de Direito constantemente atualizados com assuntos da seara previdenciária, uma vez que as leis estão em constantes mudanças. “Será um momento único de aperfeiçoamento e uma grande oportunidade para dividir experiências e conhecimentos”, comenta.
A presidente da Comissão, Lélia Neta, conta que os profissionais devem aproveitar essa oportunidade, pois todo o mercado jurídico anuncia que as demandas previdenciárias aumentarão exponencialmente. “Esse será o momento para o advogado se preparar e estar à frente no mercado de trabalho”.
As vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas no site da ESA/RO que fará certificação no total de 4 horas/aula. O valor será de R$ 50,00 para estudante; R$ 80,00 para jovem advogado; e R$100,00 para advogado.
Dúvidas e ou informações entrar em contato com Alexia pelo telefone (69) 3217-2100 ou 3217-2101.
