Com um discurso emocionado e conclamando os advogados pimentenses a se unirem para prestar serviços relevantes à advocacia e à sociedade, o advogado Henrique Scarcelli Severino, tomou posse como Presidente da Subseção de Pimenta Bueno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), na noite de quinta-feira (11), em sessão solene na Câmara Municipal. Junto com ele, tomaram posse Cibele Thereza Barbosa Rissardo, como Vice-Presidente, Ana Paula Gomes da Silva, como Secretária-Geral, Waldemiro Onofre, Secretário-Geral Adjunto e Eric Julio dos Santos Tiné, Diretor Tesoureiro.
O Presidente empossado, lembrou aos colegas do grande desafio de manter as tradições da Ordem, para que ela continue sendo a clava forte da luta pela defesa da Constituição , da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos, da justiça social, entre outros. “Que tenhamos esse espírito inerente à Ordem, de modo que nos impulsionemos a lutar pelo direito indisponível, irrenunciável e inegociável de advogar com liberdade e, acima de tudo, ética. Que nos sintamos tomados pela força institucional da Ordem, assim não nos permitindo a acomodação diante das iniquidades, das ilegalidades e das arbitrariedades daqueles que abusam do poder”.
As palavras de Henrique Scarcelli serviram para chamar a atenção do grande desafio que a atual diretoria tem à frente de exercer com autonomia, independência e liberdade as responsabilidades atribuídas a OAB. “Inúmeras são as metas traçadas para esta gestão, onde o desejo maior é o fortalecimento de nossa classe, com a valorização moral do profissional, e assim estendendo a nossa sociedade a busca do direito coletivo através de ações incessantes por parte da nossa instituição”. Ao final Henrique conclamou os advogados que fazem parte da atual gestão para atuarem com destemor pela Ordem e para os advogados.
Andrey Cavalcante, Presidente da OAB/RO, assim como tem feito nas demais posses, fez uma breve relato das principais ações da Seccional nos primeiros 90 dias gestão e das grandes causas que a OAB/RO apoia em conjunto com o Conselho Federal, bem como das conquistas no campo institucional obtidas pela OAB, como exemplos: a vitória no dia 14 de março, quando o STF concluiu o julgamento da ADIN 4357, proposta pela OAB, e considerou inconstitucional dispositivos da Emenda 62/09, mais conhecida como Emenda do Calote das dívidas judiciais por parte do poder público, os precatórios; da nova política regulatória dos cursos jurídicos do país que será elaborada pelo MEC e a Ordem dos Advogados do Brasil e da recente aprovação da PEC 544/2002, que cria mais quatro Tribunais Regionais Federais por meio do desmembramento dos cinco já existentes.
Andrey aproveitou para ratificar o repúdio às declarações do Presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, que classificou de “sorrateira” a aprovação da PEC, acrescentando que eles vão servir para dar emprego para advogados (…) e vão ser criados em resorts, em alguma praia, durante reunião ocorrida esta semana com representantes de três associações de magistrados. “É inconcebível essa declaração do Ministro, que mostra um total desrespeito a nossa classe, além de comprometer a atuação do Legislativo e prejudicar a sociedade, maior tomadora desse benefício”.
O Promotor de Justiça, Marcos Ranulfo Ferreira, falou da importância da OAB estar presente em defesa da sociedade e da indispensabilidade do advogado para a manutenção da Justiça. Ele aproveitou para declarar que tem a certeza da capacidade do Presidente empossado em conduzir a Subseção pelo melhor caminho, sempre com foco fortalecimento da entidade e da advocacia. Também fizeram parte da mesa a Juíza do Trabalho, Consuelo Alves Vila Real, o Prefeito do município, Jean Mendonça, o Presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Adail e o Delegado de Polícia Arismar Araújo.
