Denúncias só podem ser realizadas na recepção da OAB/RO
Em decorrência de denúncias recebidas referente a causa animal, a Comissão de Proteção e Defesa Animal da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) disponibilizou um formulário para preenchimento de denúncias de maus-tratos animais, que deve ser acompanhado de boletim de ocorrência. O questionário está disponível na recepção da Seccional.
Podem ser feitas diversas denúncias de maus-tratos animais, mediante apresentação de boletim de ocorrência quando for entregue para Comissão. A denúncia pode ser anônima, mas é interessante se identificar para a Comissão coletar o máximo de informações necessárias.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, afirma que a Ordem atua, entre outras coisas, para garantir a proteção animal. “A Seccional Rondônia enquanto casa da cidadania apoia toda e qualquer ação que combata os maus-tratos aos animais”.
A presidente da Comissão, Mariana Mamanny, destaca a importância de a população denunciar os maus-tratos aos animais para que tais crimes tenham a devida punição e assim coibir novas práticas. “O crime de maus-tratos abrange várias situações degradantes, como abandono em vias públicas ou locais inabitados, acorrentamento ininterrupto, confinamento em loca inadequado e privação de alimento e água”, conta.
