Coronavírus

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O que é coronavírus? (COVID-19)

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19).

Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se

infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

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Publicações Oficiais

Atos Institucionais da OAB Rondônia

COVID-19: PORTARIA nº 079/2020/PRES/OAB/RO – 17/07/2020
Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais na sede da Seccional, no Espaço CAARO e ESA-RO, de forma gradual e sistematizada COVID-19-RESOLUÇÃO Nº 014/2020/PRES/OAB/RO –17/06/2020
Dispõe sobre prazos, sistemas, acessos e adoção de ferramentas tecnológicas, métodos e de COVID-19-RESOLUÇÃO Nº 013/2020/PRES/OAB/RO –01/06/2020
Dispõe sobre prazos, sistemas, acessos e adoção de ferramentas tecnológicas e de sistema de trabalho na OAB-RO, compreendido de 31 de maio a 14 de junho de 2020. COVID-19: PORTARIA nº 061/2020/PRES/OAB/RO – 20/05/2020
Institui o Comitê Interinstitucional de Fiscalização e Monitoramento das Ações e Políticas Governamentais de Combate e Prevenção da Covid-19 em Rondônia, denominado “Observatório de Cidadania e Fiscalização”. COVID-19-RESOLUÇÃO Nº 012/2020/PRES/OAB/RO –08/05/2020
Dispõe sobre prazos, sistemas, acessos e adoção de ferramentas tecnológicas e de sistema de trabalho na OAB-RO, compreendido de 16 de março a 31 de maio. COVID-19-RESOLUÇÃO Nº 011/2020/PRES/OAB/RO –30/04/2020
Dispõe sobre a reabertura do Espaço CAARO para atendimento à advocacia e a sociedade. COVID-19-RESOLUÇÃO Nº 010/2020/PRES/OAB/RO –30/04/2020
Dispõe sobre prazos, sistemas, acessos e adoção de tecnológicas e sistema de trabalho na OAB-RO, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus. COVID-19-RESOLUÇÃO Nº 009/2020/PRES/OAB/RO –28/04/2020
Altera e suspende excepcionalmente, por 90 dias, os efeitos da Resolução OAB/RO/001/2019 que regulamentou o sistema de controle de acesso aos computadores das salas de apoio, espaço CAARO, e demais serviços prestados pela OAB-RO e CAARO aos advogados inadimplentes. COVID-19: OFÍCIO nº 112/20/PRES/OAB/RO – 24/04/2020
OAB solicita ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia a revogação do Ato Conjunto nº009/2020 onde delibera sobre audiências criminais por videoconferência. Relatório OAB Rondônia na Luta Contra a Covid-19
Relatório com ações em favor da advocacia e sociedade - 28/04/2020 COVID-19: OFÍCIO nº 090/20/PRES/OAB/RO – 13/04/2020
OAB solicita posicionamento do senador Acir Gurgacz sobre Projeto de Decreto Legislativo 116/2020, que pode ser votado nesta quarta-feira (15), e objetiva suspender o pagamento de precatórios. COVID-19: OFÍCIO nº 089/20/PRES/OAB/RO – 13/04/2020
OAB solicita posicionamento do senador Marcos Rogério da Silva Brito sobre Projeto de Decreto Legislativo 116/2020, que pode ser votado nesta quarta-feira (15), e objetiva suspender o pagamento de precatórios. COVID-19: OFÍCIO nº 088/20/PRES/OAB/RO – 13/04/2020
OAB solicita posicionamento do senador Confúcio Moura sobre Projeto de Decreto Legislativo 116/2020, que pode ser votado nesta quarta-feira (15), e objetiva suspender o pagamento de precatórios. COVID-19-ERRATA RESOLUÇÃO Nº 008/2020/PRES/OAB/RO –14/04/2020
Dispõe sobre a exceção de suspensão de prazo a ser aplicado nos autos do processo 22.0000.2020.001635-9 que trata da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de Juiz Titular junto ao TRE-RO. COVID-19-RESOLUÇÃO Nº 008/2020/PRES/OAB/RO –13/04/2020
Dispõe sobre exceção de suspensão de prazo a ser aplicado em processo que trata da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de juiz titular junto ao TRE - RO COVID-19: OFÍCIO nº 083/20/PRES/OAB/RO – 01/04/2020
OAB solicita suspensão dos prazos e audiências presenciais e Sessões do Tribunal do Juri no âmbito do Judiciário Rondoniense até 30 de abril de 2020. COVID-19-RESOLUÇÃO Nº 007/2020/PRES/OAB/RO – 31/03/2020
Dispõe sobre a metodologia e adoção de tecnologias de acesso ao sistema de trabalho na OABRO, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus COVID-19: RESOLUÇÃO Nº 006/2020/PRES/OAB/RO – 31/03/2020
Dispõe sobre metodologias e adoção de tecnológicas de acesso ao sistema de trabalho na OAB-RO, enquanto perdurar a pandemia do Corona vírus (COVID-19). COVID-19: OFÍCIO nº 075/20/PRES/OAB/RO – 27/03/2020
OAB requer a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, Procuradoria da República em Rondônia a apuração e tomada de providências sobre suposto crime cometido pela Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS COVID-19: OFÍCIO nº 074/20/PRES/OAB/RO – 27/03/2020
OAB requer ao INSS a adoção de providências para a disponibilização de Laudo Médico Pericial pelos canais de plantão ou informações de como esse serviço será prestado durante o período de suspensão do atendimento presencial. COVID-19: OFÍCIO nº 073/20/PRES/OAB/RO – 27/03/2020
OAB solicita esclarecimento ao INSS sobre situações que envolvem perícia, desde o fechamento do setor em 18 de março. COVID-19: OFÍCIO nº 072/20/PRES/OAB/RO – 27/03/2020
OAB requer ao INSS o imediato cumprimento de ordens judiciais em mais de 300 casos de implantação de benefícios previdenciários. COVID-19: Ofício: Acesso gratuito para os Advogados - Plataforma JuruáDocs
A Juruá Editora disponibilizará, durante o tempo de recolhimento necessário, ACESSO GRATUITO à Plataforma JuruáDocs (www.juruadocs.com) COVID-19: OFÍCIO nº 071/20/PRES/OAB/RO – 25/03/2020
Indicação de membro interlocutor para intermedial eventual acionamento da unidade hospitalar para atendimentos aos advogados. COVID-19: OFÍCIO nº 070/20/PRES/OAB/RO – 25/03/2020
Solicitação de estudos para criação de plano de incentivo e desoneração dos custos relacionados aos impostos estaduais COVID-19: OFÍCIO nº 069/20/PRES/OAB/RO – 25/03/2020
OAB solicita a Seção Judiciária Federal do Estado de Rondônia que as instituições bancárias oficiais realizem o pagamento de valores Requisições de Pequeno Valor (RPV) e alvarás judiciais expedidos. COVID-19: OFÍCIO nº 068/20/PRES/OAB/RO – 25/03/2020
OAB solicita ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que as instituições bancárias oficiais realizem o pagamento de valores Requisições de Pequeno Valor (RPV) e alvarás judiciais expedidos. COVID-19: OFÍCIO nº 067/20/PRES/OAB/RO – 25/03/2020
OAB solicita ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia que as instituições bancárias oficiais realizem o pagamento de valores Requisições de Pequeno Valor (RPV) e alvarás judiciais expedidos. COVID-19: OFÍCIO nº 066/20/PRES/OAB/RO – 24/03/2020
Pedido de ampliação no número de assinaturas disponibilizadas a título de bonificação aos advogados regularmente inscritos nos quadros da OAB. COVID-19: PORTARIA nº 044/2020/PRES/OAB/RO – 24/03/2020
Estabelece determinações dirigidas às Comissões Permanentes e Especiais, Coordenações, Procuradorias e ESA da OAB/RO, em razão da pandemia do Coronavírus. COVID-19: RESOLUÇÃO nº 010/2020 CFOAB – 23/03/2020
Designação. Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia (FEA/ADV). Comitê Gestor de Administração COVID-19: RESOLUÇÃO nº 005/2020/PRES/OAB/RO – 23/03/2020
Medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus no âmbito da OAB/RO COVID-19: OFÍCIO nº 065/20/PRES/OAB/RO – 23/03/2020
Inclusão da Advocacia na lista de atividades essenciais durante o período de calamidade pública COVID-19: OFÍCIO nº 064/20/PRES/OAB/RO – 23/03/2020
SEFIN-Medidas de atenuação de calaminade pública Covid-19, Requisição de Pequeno Valor (RPV). Pagamentos. Necessidade; COVID-19: OFÍCIO nº 062/20/PRES/OAB/RO – 23/03/2020
Governo do Estado - Plano e ações voltadas ao contingenciamento para o controle dos casos de infecção e proliferação do Coronavírus - COVID-19 em todo o território do Estado de Rondônia COVID-19: OFÍCIO nº 061/20/PRES/OAB/RO – 23/03/2020
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia- Indicação para compor o Comitê de enfrentamento ao Covid-19 no âmbito prisional. COVID-19: OFÍCIO nº 060/20/PRES/OAB/RO – 23/03/2020
Caerd - Imperiosa necessidade de não suspender serviço público essencial durante o período de contenção de contágio por COVID-19 em Rondônia. COVID-19: OFÍCIO nº 059/20/PRES/OAB/RO – 23/03/2020
Energisa S/A - Imperiosa necessidade de não suspender serviço público essencial durante o período de contenção de contágio por COVID-19 em Rondônia. COVID-19: OFÍCIO nº 057/20/PRES/OAB/RO – 20/03/2020
Resolução n. 313/CNJ. Imperiosa necessidade de suspenção de prazos durante a crise provocada pelo Coronavírus (COVID-19) COVID-19: OFÍCIO nº 056/20/PRES/OAB/RO – 20/03/2020
Pedido de informações e providências referente à situação de denúncia de técnicos administrativos indígenas dos DSEI do Estado de Rondônia submetidos à riscos da pandemia do COVID-19 e desobediência de normas internas da SESAI COVID-19: OFÍCIO nº 055/20/PRES/OAB/RO – 19/03/2020
Medidas de prevenção ao COVID-19. Atendimento bancário e necessidade de implementação de Alvará Eletrônico COVID-19: RESOLUÇÃO nº 004/2020/PRES/OAB/RO – 19/03/2020
Dispõe sobre o pagamento das anuidades devidas à OAB/RO. As parcelas de 2020 com vencimento para os meses de março, abril e maio passam a vencer apenas em outubro, novembro e dezembro. E o pagamento à vista fica prorrogado para 31 de junho. COVID-19: ATO nº 001/20/PRES/OAB/RO – 19/03/2020
OAB institui comitê de crise para supervisão e monitoramento dos impactos do Coronavírus COVID-19: OFÍCIO nº 054/20/PRES/OAB/RO – 19/03/2020
OAB solicita ao Governado do Estado de Rondônia a inclusão da OAB no Gabinete de Crise estadual. COVID-19: OFÍCIO nº 053/20/PRES/OAB/RO – 19/03/2020
OAB solicita ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia informações sobre o protocolo adotado para a detecção e controle do vírus. COVID-19: OFÍCIO nº 052/20/PRES/OAB/RO – 19/03/2020
OAB solicita ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região a preferência à tramitação de processos judiciais com condição de expedição de valores aptos a serem liberados, alvará de valores e pedidos de liberação e migração dos Alvarás e Requisição de Pequeno Valor (RPV) de valores contidos em autos processuais. COVID-19: OFÍCIO nº 051/20/PRES/OAB/RO – 19/03/2020
OAB solicita a Seção Judiciária Federal do Estado de Rondônia a preferência à tramitação de processos judiciais com condição de expedição de valores aptos a serem liberados, alvará de valores e pedidos de liberação e migração dos Alvarás e Requisição de Pequeno Valor (RPV) de valores contidos em autos processuais. COVID-19: OFÍCIO nº 050/20/PRES/OAB/RO – 18/03/2020
OAB solicita a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Rondônia a preferência à tramitação de processos judiciais com condição de expedição de valores aptos a serem liberados e alvará de valores COVID-19: OFÍCIO nº 049/20/PRES/OAB/RO – 18/03/2020
OAB solicita ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia a preferência à tramitação de processos judiciais com condição de expedição de valores aptos a serem liberados e alvará de valores COVID-19: OFÍCIO nº 048/20/PRES/OAB/RO – 18/03/2020
OAB solicita a Justiça Federal do Estado de Rondônia a liberação de entrada da advocacia nas dependências do órgão COVID-19: OFÍCIO nº 003/20/PRES/OAB/RO – ao TRE RO – 17/03/2020
Funcionamento do Poder Judiciário durante a crise provocada pelo coronavírus (COVID-19) COVID-19: OFÍCIO nº 003/20/PRES/OAB/RO – ao TRT 14 – 17/03/2020
Funcionamento do Poder Judiciário durante a crise provocada pelo coronavírus (COVID-19) COVID-19: OFÍCIO nº 003/20/PRES/OAB/RO – ao TJ RO – 17/03/2020
Funcionamento do Poder Judiciário durante a crise provocada pelo coronavírus (COVID-19) COVID-19: RESOLUÇÃO nº 003/2020/PRES/OAB/RO – 17/03/2020
Dispõe sobre a intensidade das medidas temporárias, emergenciais, prioritárias e necessárias à prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação do Coronavírus no âmbito do Conselho Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil. A resolução suspende prazos processuais e recomenda atendimento virtual à advocacia e público em geral. COVID-19: RESOLUÇÃO nº 002/2020/PRES/OAB/RO – 16/03/2020
Dispõe sobre medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus no âmbito do Conselho Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil. A resolução suspende sessões plenárias e demais eventos institucionais até 31 de março.

Portaria, Resoluções e Atos dos Poderes e órgãos

COVID-19: CNJ - RESOLUÇÃO n. 341 - 07.10.2020
Determina aos tribunais brasileiros a disponibilização de salas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência, a fim de evitar o contágio pela covid-19. COVID-19: SEJUS - PORTARIA CONJUNTA n. 65 - 02.07.2020
Regulamenta o parlatório virtual para atendimento de pessoas privadas de liberdade recolhidos em estabelecimentos penais. COVID-19: TRT 14 -RECOMENDAÇÃO n. 001/2020 - 06.06.2020
Recomenda parâmetros de suspensão processual e de serviços administrativos presenciais considerando o Decreto n° 25.113, de 5 de junho de 2020 do Estado de Rondônia. COVID-19: MP RO - OF 162020 - 05.06.2020
Informa a advocacia um endereço de email para contato com a 39ª Promotoria de Porto Velho, e eventualmente, com a 38ª Promotoria da Capital. COVID-19: TRT 14 - NOTA PÚBLICA - 05.06.2020
Dispõe sobre a (Im)Possibilidade de retorno das atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região COVID-19: TRF1 - PORTARIA nº 10113344- 17.04.2020
Dispõe sobre as SESSÕES VIRTUAIS de julgamentos da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias do Acre e Rondônia COVID-19: TRT14 - Ato nº 006 - 27.04.2020
Institui, durante o período de isolamento social, objetivando reduzir a possibilidade de contágio da COVID – 19, as diretrizes para realização de audiências telepresenciais nas Varas dos Trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) de 1º e 2º Graus do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, e dá outras providências. COVID-19: PREFEITURA DE PORTO VELHO - DECRETO N° 16.629 – 15.04.2020
Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio dos Decretos Municipais publicados para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19. COVID-19: CASA CIVIL - DECRETO N° 24.919 – 05.04.2020
Dispõe sobre o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, devido o término do prazo de vigência estabelecido no caput do artigo 3° do Decreto n° 24.887, de 20 de março de 2020 e revoga dispositivos do Decreto n° 24.887, de 20 de março de 2020. COVID-19: SJRO – Portaria nº 10068853 – 03.04.2020
Amplia a suspensão temporária do atendimento externo nas áreas de atividades judiciais e administrativas da Seção Judiciária de Rondônia e Subseccionais, além da Unidade Avançada de Atendimento em Guajará- Mirim. COVID-19: PJ – Sessão 448 - Pauta de Julgamento por videoconferência – 30.03.2020
Procedimentos para julgamento por videoconferência, de réus presos e Adolescentes em Conflito com a Lei, que se realizará no Plenário I deste Tribunal, no dia 08 de abril de 2020, às 8h30. Resolução 031/2018-PR deste Tribunal. COVID-19: CGJ - DECISÃO nº 161/2020 – 26.03.2020
Resposta a ofício da OAB solicitando que seja dada preferência aos processos judiciais com valores aptos a serem liberados e, consequentemente, expedido os respectivos alvarás de levantamento, pois representam verba alimentar. COVID-19: SEFIN - Ofício nº 1910/2020 – 26.03.2020
Resposta ao Ofício n. 064/20/PRES/OAB/RO - continuidade do pagamento de RPVs COVID-19: TJ e CGJ – Ato Conjunto nº 007 – 25.03.2020
Suspende audiências e atendimentos nas unidades judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e divulga todos os contatos do Judiciário do estado de Rondônia COVID-19: PJ – Sessão 447 - Pauta de Julgamento por videoconferência – 23.03.2020
Procedimentos para julgamento por videoconferência de réus presos, que se realizará no Plenário I deste Tribunal, no dia 01 de abril de 2020, às 8h30. Resolução 031/2018-PR deste Tribunal. COVID-19: TRT14 - Ato nº 004 - 23.03.2020
Suspensão de prazos medidas de prevenção ao COVID-19 COVID-19: INSS - Portaria nº412/2020 - 20.03.2020
Dispõe sobre a manutenção de direitos dos segurados e beneficiários do INSS em razão das medidas restritivas no atendimento ao público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19). COVID-19: Casa Civil - Decreto nº24887 - 20.03.2020
Declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19 e revoga o Decreto n° 24.871, de 16 de março de 2020. COVID-19: TRE- Portaria Conjunta nº 2/2020 – 20.03.2020
Estabelece regime de plantão extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários. COVID-19: INSS - Portaria nº8024/2020 - 19.03.2020
Dispõe sobre o atendimento dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (COVID- 19). COVID-19: CSJT e CGJT - Ato Conjunto nº 001 - 19.03.2020
Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos servidores essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus como medida de emergência para prevenção da disseminação no Novo Coronavírus (Covid-19). COVID-19: Cremero - Recomendação às autoridades - 19.03.2020
Recomendação do Cremero às autoridades, aos médicos e profissionais de saúde do Estado de Rondônia quanto a ações e cobranças no que se refere às medidas de prevenção ao COVID-19 na saúde pública do Estado. COVID-19: SJRO – Ofício nº 9966620 – 19.03.2020
Em atenção à manifestação objeto do Ofício nº 048/20/PRES/OAB/RO, esclareço que o art. 14, da Resolução Presi 9953729, suspendeu os prazos processuais dos processos físicos, de 17 de março até 2 de abril de 2020. COVID-19: SJRO – Portaria nº 9970793 – 19.03.2020
Suspende temporariamente o atendimento externo nas áreas de atividades judiciais e administrativas da Seção Judiciária de Rondônia e Subseccionais, além da Unidade Avançada de Atendimento em Guajará Mirim, e revoga a Portaria Diref n. 9946560, de 17 de março de 2020. COVID-19: SJRO – Portaria nº 9965063 – 19.03.2020
Amplia as medidas temporárias de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus, causador da Covid-19. COVID-19: TRT14 - Ato nº 003 - 18.03.2020
Este Ato, revogando o ATO Nº 002/2020/TRT14/GP, de 17 de março de 2020, dispõe no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, sobre medidas emergenciais e temporárias, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus causador da doença COVID-19, e disciplina a permissão de trabalho remoto temporário e excepcional aos magistrados, servidores e colaboradores em geral. COVID-19: TJ e CGJ – Ato Conjunto nº 005 – 18.03.2020
Institui o Protocolo de Ação e as medidas a serem adotadas na prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências. COVID-19: TRT14 - Ato nº 002 - 17.03.2020
Este Ato, revogando o ATO Nº 001/2020/TRT14/GP, de 13 de março de 2020 dispõe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, sobre medidas emergenciais e temporárias, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e disciplina a permissão de trabalho remoto temporário e excepcional aos magistrados, servidores e colaboradores em geral. COVID-19: SJRO - Portaria nº 9946560 - 17.03.2020
Suspende temporariamente o atendimento externo nas áreas de atividades judiciais e administrativas da Seção Judiciária de Rondônia e Subseccionais, além da Unidade Avançada de Atendimento em Guajará Mirim. COVID-19: TRE-RO - Resolução nº 10 – 16.03.2020
Estabelece, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerada a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde. COVID-19: TCE-RO - Portaria nº 323 – 16.03.2020
Dispõe sobre protocolo de medidas preventivas a serem adotadas diante da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19). COVID-19: DPE/RO – Portaria nº 1 – 16.03.2020
Dispõe sobre o exercício laboral em regime especial e outras medidas de redução das possibilidades de transmissão do COVID-19 (coronavírus) aos profissionais a serviços da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. COVID-19: Casa Civil - Decreto nº 24871 - 16.03.2020
Decreta situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Estado e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, COVID-19, do regime de trabalho do servidor público e contratado do Poder Executivo, e dá outras providências. COVID-19: PGR/MPU - Portaria nº 60 - 12.03.2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Relatórios de Ações OAB - COVID19

Relatório OAB Rondônia na Luta Contra a Covid-19 - 4ª Edição
Julho de 2020 Relatório OAB Rondônia na Luta Contra a Covid-19 - 3ª Edição
Junho de 2020 Relatório OAB Rondônia na Luta Contra a Covid-19 - 2ª Edição
De 28 de abril a 29 de maio Relatório OAB Rondônia na Luta Contra a Covid-19 - 1ª Edição
De 13 de março a 23 de abril

Como se previnir