Além da consolidação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) com o objetivo de que todos os tribunais caminhem para padronização dos dados e otimização de recursos, foi anunciada, como estratégia do Conselho Nacional de Justiça para difusão dessa tecnologia, a criação de um laboratório de inteligência artificial para o PJe.
A iniciativa será desenvolvida por meio de um convênio com o Tribunal de Justiça de Rondônia, que desenvolveu um sistema para criar modelos de inteligência artificial na área de processamento de linguagem natural, aquela com maior aplicação no Judiciário.
“O primeiro produto será entregue no primeiro semestre de 2019, que já é utilizado no Tribunal de Justiça de Rondônia e está sendo customizado para o PJe. É um gabinete inteligente para atuação dos magistrados”, detalhou Bráulio Gusmão, auxiliar da Presidência do CNJ, durante o painel Inteligência Artificial no Poder Judiciário, que aconteceu na terça-feira (4/12) durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu/PR.
Para o magistrado, entre os inúmeros benefícios do uso desse recurso, a automação e a maior velocidade no andamento processual são os mais importantes. A busca por soluções para tornar mais efetiva a execução fiscal no país, um dos maiores gargalos da Justiça brasileira, foi citada por Gusmão como exemplo de oportunidade do uso da IA. Ele apresentou exemplos de ferramentas já desenvolvidas por cortes, como o sistema Victor, do Supremo Tribunal Federal, e o Sinapses, do TJ-RO, e frisou a importância de o Poder Judiciário cuidar melhor dos seus dados.
As soluções de IA andam em paralelo com a ciência dos dados, disciplina que mostra como utilizar ferramentas, métodos e tecnologia para analisar, visualizar e tomar decisões. “Quanto maior a diversidade dos dados ou a falta de padronização na sua produção, maior será a dificuldade para aprendermos com eles, uma vez que será necessário um esforço prévio de ‘higienização’”, explicou Gusmão.