A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, por meio do seu Presidente, Andrey Cavalcante de Carvalho, convida os advogados do Estado para participarem na próxima semana dos congressos que acontecem em parceria com outras instituições. Os eventos serão realizados simultaneamente nos dias 06 e 07, e visam enriquecer o debate científico, promover a troca de experiências e oportunizar novos conhecimentos aos profissionais de várias especialidades do Direito e acadêmicos.
Nos dias 06 e 07, a partir das 8h, acontece no anfiteatro da Instituição de Ensino Superior ILES/ULBRA o “I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho, promovido pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 14ª Região (Esmatra 14)” com apoio da OAB/RO. O Congresso de Direito Constitucional, que terá como temática “O Trabalho e os 25 anos da Constituição Federal de 1988”, propiciará aos participantes uma oportunidade extraordinária de diálogo, aperfeiçoamento e disseminação do estudo jurídico. A edição inaugural do Congresso contará com juristas de renome nacional advindos de diversos Estados da Federação.
Entre eles, estão Daniela Muradas Reis, mestre em Filosofia do Direito (Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG), doutora em Direito (UFMG) e professora de Direito do Trabalho (graduação e pós-graduação) da Faculdade de Direito da UFMG; Marcio Túlio Viana, professor nas Faculdades de Direito da UFMG e PUC Minas, Desembargador aposentado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) e pós-doutor junto às Universidades de Roma I e II; Raimundo Simão de Melo, Procurador Regional do Trabalho Aposentado, advogado e consultor jurídico, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP, professor de Direito e de Processo do Trabalho e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Escola Superior do Ministério Público da União; Tereza Aparecida Asta Gemignani, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), doutora com tese aprovada pela Universidade de São Paulo – USP e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Rede Latino Americana de Juízes; Otavio Pinto e Silva, professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de São Paulo – USP, mestre, doutor e livre docente em Direito pela USP, entre outros.
Também no dia 06, acontece no auditório da OAB/RO o V Encontro de Direito Médico de Rondônia, a partir das 14h, promovido pelo escritório de advocacia Cândido e Henrique. Na programação, acontecem duas palestras, sendo a primeira com o tema “Questões fundamentais de política nacional de Saúde e seus reflexos na relação médico-paciente”, que terá como palestrante o Desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, Milton Augusto de Brito Nobre de Minas e como segundo tema a “Judicialização da Saúde e as propostas do Comitê Nacional Judiciário instituído pelo CNJ”, ministrada pelo Juiz do TJRO, Edenir Sebastião da Rosa. Ao final acontece uma mesa redonda com a participação do presidente do Sindicato dos Médicos de Rondônia.
No dia 07, a partir das 8h, em comemoração aos 30 anos da instalação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE) e do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC), será realizado, no auditório do TCE, o Congresso Comemorativo “A nova feição dos Tribunais de Contas e o Controle Preventivo”, destinado a autoridades da área jurídica e administrativa, além de acadêmicos e da população em geral.
O evento terá transmissão on-line para as Secretarias Regionais de Controle Externo em Vilhena, Cacoal e Ariquemes, oportunizando, desse modo, aos jurisdicionados, aos acadêmicos e à comunidade de todo o Estado a possibilidade de participar do evento.
Como palestrantes o professor André Ramos Tavares, doutor em Direito Constitucional, que enfocará o tema sobre a competência do Tribunal de Contas para a tutela preventiva e a modulação dos efeitos de suas decisões. O presidente da mesa será o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Marcos Alaor Grangeia. Ainda na parte da manhã, a controladora-geral do município de Belo Horizonte, Cristiana Fortini, doutora em Direito, ministrará a palestra “As licitações após 20 anos da Lei 8.666/93: retrospectiva e perspectivas”, tendo como presidente de mesa o promotor de justiça Pedro Abi-Eçab, do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), e como debatedor o procurador aposentado do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), Laerzio Chiesorin Júnior.
À tarde, a programação será retomada às 14h, com a palestra “Ação integrada das instituições de controle”, proferida pelo procurador-geral de justiça do Estado de Rondônia, Héverton de Aguiar, em mesa presidida pelo delegado regional de combate ao crime organizado em Rondônia, Celso Rogério Mochi, e tendo como debatedora a procuradora-geral do MPC-RO, Érika Saldanha.
A conferência de encerramento do evento estará a cargo do professor Romeu Bacellar Filho, doutor em Direito Administrativo, que abordará o controle das políticas públicas pelos TCs. O presidente da mesa será o presidente do TCE do Rio Grande do Sul, Cezar Miola.
Para conferir a programação completa e os locais de inscrição para participar dos eventos basta acessar o site da OAB (www.oab-ro.org.br) que há links específicos para cada um dos eventos, com sua programação completa e endereços eletrônicos para efetuar as inscrições.
Links específicos sobre cada evento:
OAB/RO apoia o I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho da Escola da Magistratura
OAB/RO participa de Congresso em comemoração aos 30 anos do TCE e MPC
OAB participa do V Encontro de Direito Médico de Rondônia
http://www.oab-ro.org.br/?conteudo=noticiasmostra&cod=1348
http://www.oab-ro.org.br/?conteudo=noticiasmostra&cod=1356
http://www.oab-ro.org.br/?conteudo=noticiasmostra&cod=1399
