Janeiro chegou e, para facilitar a programação da advocacia rondoniense para o ano de 2023, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) divulga o calendário de feriados, período de recesso e demais datas em que o expediente no Poder Judiciário rondoniense será suspenso. As informações constam no Ato nº ATO N. 1391/2022-PR, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico.
A informação é relevante para a advocacia, pois leva em consideração a adequação que o Poder Judiciário fez das atividades judiciárias, além de evitar perda de prazos.
Conforme o documento, foi alterado o feriado referente a instalação do município de Porto Velho, celebrado em 24 de janeiro, para o dia 23 de janeiro de 2023 (segunda-feira).
Já em fevereiro, os festejos de carnaval, será ponto facultativo dias 20 (segunda-feira) e 21 (terça-feira). Na quarta-feira de cinzas (22), o expediente será das 14 às 18 horas.
No mês de junho, haverá ponto facultativo no dia 9 (sexta-feira), em virtude do feriado nacional de Corpus Christi celebrado no dia 8 de junho de 2023 (quinta-feira).
De acordo com o Tribunal de Justiça de Rondônia, as datas dos feriados podem sofrer alterações, assim como outras poderão ser decretadas, em virtude de eventuais circunstâncias e a critério da presidência, pontos facultativos no decorrer do ano de 2023.
Veja o calendário completo.
