Membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) estiveram na Procuradoria do Ministério Público de Rondônia (MPRO), na manhã desta sexta-feira (27). O objetivo foi reivindicar que as três titularidades de promotoria local sejam devidamente ocupadas no município de Ouro Preto do Oeste.
A OAB/RO foi representada pelo conselheiro federal e ouvidor nacional, Elton Assis; pelo também conselheiro federal e corregedor nacional-adjunto, Elton Fülber; pelo presidente da Subseção de OPO, Herbert Rocha; e pelo conselheiro Seccional Marcos Donizetti Zani.
“Umas das principais demandas da advocacia em todo o país é a devida prestação jurisdicional. Quanto mais eficaz for o Sistema Jurídico, mais célere será a conclusão dos processos e quem ganha é o próprio jurisdicionado”, falou Assis.
Fülber mencionou o bom relacionamento com o Ministério Público. “Nós fomos tratar de um assunto importante para a advocacia de Ouro Preto e região, que também é de suma relavância ao próprio MP. Nosso intuito é melhorar a prestação jurisdicional de maneira a ficar satisfatória para a advocacia e ao MP, pensando sempre na população”.
Marcos explica que Ouro Preto tem três pomotores titulares, mas que uma promotora foi convocada para Porto Velho. “Com a vinda dessa promotora à capital, ficamos somente com dois promotores na nossa comarca. Às vezes ainda acontece de ter somente um à disposição, uma vez que o outro sai de licença ou férias”.
Herbert diz que o pedido é para que seja mandado um promotor para preenchimento das três titularidades do município. “A falta de um dos três promotores acaba ocasionando atrasos no atendimento e um represamento nos processos na Promotoria, atrapalhando a conclusão dos mesmos”.
A comarca do município atende cinco cidades: Ouro Preto, Mirante da Serra, Nova União, Vale do Paraíso e Teixeirópolis. “Sem contar com os distritos de Rondominas, Santa Rosa e Sérgio Rosa. Ou seja, é uma região muito grande, que tem a necessidade dos três promotores”, salienta Marcos.
Herbert informou que a corregedora-geral, Vera Lucia Pacheco Ferraz de Arruda, comprometeu-se a enviar um substituto no prazo de 60 dias. “Quero enaltecer que o Dr. Aluildo de Oliveira, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral e que também já foi promotor em Ouro Preto, recebeu-nos de maneira muito solítica, mesma forma com que tratava toda a advocacia quando lá atuava, sempre com respeitabilidade às nossas prerrogativas. Ele é um excelente promotor e goza de prestígio perante todos os advogados de nossa cidade”, enfatizou, falando que considerou a reunião com “um resultado bem positivo”.
