Confira o informativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) que destaca as principais notícias da semana. Em destaque estão: OAB comunica novo cronograma para o XXVI Exame de Ordem, Seccional credencia 30 novos profissionais da advocacia durante solenidade na OAB/RO, OAB/RO realiza visita institucional à Sejus e discute a Regionalização da Execução Penal na região de Rolim de Moura, e muito mais. Confira:
OAB/RO ajuíza mandado de segurança contra ISS de Rolim de Moura
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) ajuizou medida judicial em face da cobrança abusiva e ilegal de ISS por parte do município de Rolim de Moura. A administração tributária da cidade pretendia cobrar ISS em total descompasso com a Constituição Federal, impondo base de cálculo incompatível com o regime tributário estimado e uniprofissional que é direito de toda a advocacia. Veja:
OAB comunica novo cronograma para o XXVI Exame de Ordem
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getúlio Vargas, tendo em vista a remarcação da aplicação das provas da 2a fase do XXV Exame de Ordem Unificado para o dia 10 de junho de 2018 e o consequente impacto de tal alteração nas datas dos próximos eventos, comunicam o novo cronograma previsto para o XXVI Exame de Ordem Unificado. Confira:
Subseção de Cacoal implementa ‘Projeto Pérola’ na Casa de Detenção do município
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA) de Cacoal, implantou, na sexta-feira (26), o ‘Projeto Pérola’ na Casa de Detenção do município. A iniciativa, idealizada pela presidente da CMA do município, Gloria Chris Gordon, tem como objetivo fomentar a leitura, a escrita, o aprendizado e a cultura, através de concurso de poesias, possibilitando a remição de penas às pessoas privadas de liberdade. Saiba mais:
OAB/RO participa de homenagem a auditores do Tribunal de Contas, na Assembleia
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) participou, na última segunda-feira (28), de sessão solene na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) em homenagem aos auditores de controle externo do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), pela comemoração do Dia Nacional do Auditor de Controle Externo, celebrado em 27 de abril. Leia mais:
Comissão de Análise da Prestação Jurisdicional da OAB/RO tem novo vice-presidente
A Comissão de Análise da Prestação Jurisdicional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) tem novo vice-presidente. A nomeação do advogado Francisco Ribeiro Neto foi feita na última segunda-feira (28). Representando o presidente OAB/RO, Andrey Cavalcante, o secretário-geral Márcio Nogueira empossou o novo integrante da Comissão. Veja:
OAB/RO realiza adequações nas cinco vagas destinadas à advocacia no presídio Urso Branco em Porto Velho
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou mais um benefício para a advocacia. A entidade acaba de pintar, iluminar e colocar placas de referência nas cinco vagas garantidas a advogadas e advogados que atuam no presídio Urso Branco, em Porto Velho. Confira:
“Nada trará mais alegria do que a advocacia”, diz presidente da OAB/RO para novos advogados e advogadas durante entrega de credenciais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, falou aos 30 novos profissionais da advocacia e quatro estagiários durante solenidade de entrega de credenciais realizada, na segunda-feira (28), no auditório da entidade, em Porto Velho. “A OAB está permanentemente mobilizada em defesa da Constituição Federal, das leis e dos ideais democráticos. É o nosso compromisso histórico. É o que o país espera de nós”, destacou o presidente ao dar boas-vindas aos advogados e advogadas credenciados. Confira:
Seccional credencia 30 novos profissionais da advocacia durante solenidade na OAB/RO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, na última segunda-feira (28), solenidade ordinária de entrega de credenciais a 30 novos profissionais da advocacia, e também quatro estagiários em Direito. Após prestarem o juramento, os novos advogados e advogadas foram parabenizados pela direção da entidade e receberam a credencial da OAB/RO, a carteira da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro) e o Manual do Jovem Advogado. Veja:
OAB/RO realiza visita institucional à Sejus e discute a Regionalização da Execução Penal na região de Rolim de Moura
Atendendo pedido da Subseção de Rolim de Moura, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, na tarde desta terça-feira (29), uma visita institucional à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), cujo objetivo foi discutir a situação causada com a regionalização da execução penal na região de Rolim de Moura. A OAB/RO foi representada pelo presidente, Andrey Cavalcante; e a procuradora Maria Fernanda Balestieri. Veja:
A pedido da OAB/RO, TCE-RO suspende prazos e audiências por motivo da greve dos caminhoneiros
Visando evitar prejuízos à população, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) atendeu a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia (OAB/RO) e irá suspender os prazos, audiências e sessões. A decisão foi publicada com validade até a normalização da distribuição de combustível, consequência da greve dos caminhoneiros. Leia mais:
OAB/RO e ESA/RO em parceria com a Escola de Governo oportunizam descontos aos advogados na pós-graduação em Licitações e Contratos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), e em parceria com a Escola de Governo do Estado de Rondônia, oportuniza aos profissionais da área do Direito uma inédita pós-graduação em Licitações e Contratos, com um total de 60 vagas disponíveis. Saiba mais:
TJRO suspende prazos em razão de problemas causados pela greve dos caminhoneiros
O Tribunal de Justiça de Rondônia atendeu solicitação efetivada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia (OAB/RO) estendendo para mais um dia a suspensão de prazos processuais e a redução do horário, em razão da greve dos caminhoneiros. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (30). Veja:
