Os conselheiros federais da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Elton Assis e Breno de Paula, são palestrantes convidados para o ‘Seminário 30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal’. O evento, que será realizado no dia 16 de maio, a partir das 10h, no Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), é uma realização da Comissão Especial de Direito Tributário e reunirá especialistas para debater aspectos diversos do tema.
A abertura oficial do evento, composto por oito painéis de debates, será feita pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Os interessados em participar podem se inscrever gratuitamente por meio do portal de eventos da Ordem, clique aqui.
“Com certeza, teremos um excelente evento, e, por meio da participação de Elton Assis e Breno de Paula, iremos garantir a extensão do conhecimento. É uma oportunidade de ampliar e fomentar o debate qualificado à classe e à sociedade pela relevância do tema”, pontua o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.
O primeiro painel será conduzido pelo conselheiro federal de Rondônia e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RO e da OAB nacional, Breno de Paula, e terá como tema “Constitucionalismo Tributário e Conselho Federal da OAB”.
O ouvidor nacional da OAB e conselheiro federal da OAB/RO, Elton Assis, presidirá a mesa de debates do sexto painel, que analisará tributação e justiça social na Constituição de 1988, e terá como palestrante a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa.
Confira a programação completa: