O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, lançam, na próxima terça-feira (30/4), o site do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. O evento acontece no Salão Nobre do STF, a partir das 16h.
A iniciativa conjunta tem o objetivo de identificar e gerir com rapidez e transparência as informações processuais sobre casos de grande repercussão social e de alta complexidade, além de estimular a celeridade, no Sistema de Justiça, de resolução desses casos. Atualmente, o Observatório Nacional acompanha desdobramentos relacionados aos desastres em Mariana e Brumadinho e à chacina de Unaí, em Minas Gerais, e ao incêndio na Boate Kiss, no Rio Grande do Sul.
Para o evento, foram convidados representantes dos governos de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, dos ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento Regional, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anaeel), da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Agência Nacional das Águas (ANA).
Também foram convidados representantes dos tribunais estaduais, federais e do Trabalho nos estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, e, ainda, das Procuradorias-Gerais de Justiça nos dois estados, da Defensoria Pública, da Advocacia Geral da União (AGU), e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Serviço:
Lançamento do site do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão
Local: Salão Nobre do STF
Horário: 16h
Data: 30/4/2019
