A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) se reuniu com o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), desembargador Isaias Fonseca Moraes, e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do estado, Danilo Augusto Kanthack Paccini, para tratar sobre problemas enfrentados por advogados ao utilizarem o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a demora na certificação de indisponibilidade no sistema. Representaram a OAB/RO o secretário-geral, Márcio Nogueira, e secretário-geral adjunto, Eurico Montenegro Neto.
“Recebemos várias queixas na ouvidoria de advogados que enfrentam dificuldades. No último dia 4, o número aumentou. O sistema precisa de um melhor ajuste desse controle, de modo que a indisponibilidade seja certificada com maior precisão e brevidade”, conta o secretário-geral da entidade, informando que uma das principais reclamações tem sido a demora na emissão de certificação da indisponibilidade do sistema.
Márcio Nogueira ressaltou ainda a importância de todos os cartórios serem instruídos sobre a validade da certidão de indisponibilidade expedida tanto pelo Tribunal quanto pelo Conselho Nacional de Justiça. “Essa é uma luta permanente e só a união de todos nós nos levará à solução definitiva do problema”, comentou.
O advogado Hiran Castiel foi um dos que enfrentaram problemas para conseguir certificação. “Há dias que é muito difícil de trabalhar. No último dia 4 de março, por exemplo, tentei protocolar e o sistema ficou indisponível, achei que tinha perdido o prazo. Só recebi nesta quarta (9) a certidão de indisponibilidade”, ressaltou o profissional, que procurou a ouvidoria da OAB/RO.
O caso de Hiran foi citado como exemplo durante a reunião no TJ/RO. “Levamos as reclamações ao TJ/RO, os desembargadores se mostraram sensíveis às dificuldades. Os advogados devem continuar levando as dificuldades à nossa ouvidoria para que tenhamos elementos para intervir, sempre que necessário”, completou Márcio Nogueira.
