A sessão de abertura do Ano Judiciário de 2014 no TRE-RO, foi a primeira dirigida pelo novo presidente, desembargador Péricles Moreira Chagas
A sessão de abertura do Ano Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, ocorrida no dia 14 de janeiro de 2014, foi a primeira dirigida pelo novo presidente do TRE-RO, desembargador Péricles Moreira Chagas.
O novo dirigente afirmou a continuidade de projetos consagrados como o patrulha eleitoral e o disque-eleições 148. Moreira Chagas também destacou que o apoio aos trabalhos da Escola Judiciária Eleitoral e da Ouvidoria Regional Eleitoral serão metas de sua gestão. Segundo o presidente, a Escola e a Ouvidoria são unidades estratégicas, pois os serviços de capacitação e de informações oferecidos pelas unidades são fundamentais para o alcance da excelência nos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.
“Como sempre aconteceu na história desta instituição vanguardista, conto com o indispensável apoio dos membros da Corte Eleitoral, juízes eleitorais, membros do Ministério Público, partidos políticos, candidatos, advogados e dos servidores para que possamos de forma participativa e transparente cumprir o nosso mister. Assim, preservaremos as condições isonômicas das disputas nas eleições, evitando que a legitimidade da representação eleitoral seja comprometida pelo abuso de poder, pela corrupção e pela fraude”, disse o presidente em seu discurso de abertura do ano judiciário.
Após o seu discurso, o presidente anunciou sua interpretação do Artigo 14, inciso I do Regimento Interno do TRE-RO. Diferentemente da prática que vinha sendo adotada pelos presidentes anteriores, Péricles Moreira Chagas somente votará em caso de empate, usando o voto de qualidade para decidir.
O novo presidente afirmou que esta interpretação do regimento, em que o presidente só vota em caso de empate, é a que mais se coaduna com a praxe já adotada pelo TSE e por outras Cortes de Justiça do país.
