Cármen Lúcia reafirma que Judiciário deve cumprir Constituição e fortalecer democracia

Ministra destacou trabalho do Judiciário para cumprir atribuições com respeito aos direitos de todos. FOTO:G.Dettmar/AG.CNJ

“Damos início a essa sessão para cumprir a nossa tarefa de contribuir para que o Poder Judiciário brasileiro cumpra cada vez melhor o seu papel”. Com essa frase a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez a abertura da Sessão Ordinária do CNJ desta terça-feira (3/4), reforçando a mensagem de que a Justiça deve cumprir suas obrigações respeitando a Constituição Federal.

“Estamos trabalhando independentemente dos resultados —- que, nem sempre, claro, tendo duas partes, faz com que todos estejam satisfeitos —, mas sempre esclarecendo a todos que o papel do juiz e, nesse caso, do Conselho, é o de, segundo sua compreensão de mundo e de interpretação estrita da lei, fazer com que a nossa tarefa seja cumprida com quase nenhum espaço de discricionariedade”, disse a ministra.

Cármen Lúcia acrescentou que o Poder Judiciário espera que a sociedade entenda que as decisões tomadas visam fortalecer a democracia. “Estamos trabalhando exatamente no sentido de cumprir nossas atribuições e contribuir, portanto, para que a democracia brasileira se cumpra com respeito aos direitos de todos”.

Ao mencionar o respeito aos direitos, ela disse esperar que as respostas dadas pelo Poder Judiciário sejam rigorosamente cumpridas, qualquer que seja o entendimento, ainda que contrário a alguém que não se sinta satisfeito com o resultado.

As avaliações feitas pela ministra na sessão do CNJ reforçam o pronunciamento feito por ela no dia anterior, segunda-feira (2/4), reafirmando que a Justiça é um pilar da democracia. Na ocasião, Cármen Lúcia pediu serenidade e respeito às diferenças ideológicas, reforçando a necessidade de manifestação pacífica de ideias e posicionamentos. “O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica e da convivência tranquila de todos”, afirmou a presidente do CNJ e do Supremo em gravação à TV Justiça.

Nesta terça-feira, e às vésperas do julgamento do habeas-corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF, a ministra reafirmou a responsabilidade do Judiciário, dizendo ser sua atribuição fortalecer as instituições brasileiras. “Papel que é de todos os juízes que vem atendendo às determinações constitucionais, fazendo com que tenhamos instituições que possam atender cada vez mais ao reclamo da sociedade, agora num momento talvez mais difícil, mais turbulento”, destacou Cármen Lúcia.