A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) participou do encontro estadual dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas, entre os últimos dias 20 e 22 de março. O evento foi realizado no Centro de Treinamento Padre Ezequiel Ramim, em Cacoal, e contou com a presença do presidente da CDDH, Esequiel Roque do Espírito Santo. O encontro foi promovido devido à vinda do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antonio Fernandes Toninho da Costa. Esta foi a primeira vez que um chefe da autarquia federal veio a Rondônia, desde a fundação do órgão, há mais de 50 anos.
Nos três dias de evento, foram discutidas diversas pautas, entre elas, a proteção dos territórios indígenas da ação criminosa de madeireiros e garimpeiros; a falta de atendimento médico especializado; a falta de escolas nas aldeias, professores indígenas, estrutura e equipamento nas instituições de ensino; o sucateamento e abandono das sedes das Coordenações Regionais da Funai; os impactos dos grandes empreendimentos nas tribos indígenas; e a legalização da mineração em terras indígenas.
“É essencial a atuação da OAB como órgão de defesa dos direitos humanos dos povos indígenas de Rondônia, visto que existe uma enorme falta de confiança por parte dos índios nos órgãos públicos criados para a sua defesa e proteção. A Ordem tem se destacando no decorrer dos anos, realizando o seu papel de ‘controle social’, cobrando e apoiando as autoridades a buscarem soluções para as demandas de violações de direitos humanos dos povos indígenas”, avalia Esequiel.
Segundo o presidente da CDDH, a OAB/RO foi convidada a participar do encontro pelas lideranças indígenas. “Trabalhamos desde o domingo, conversando com várias lideranças indígenas do estado, bem como com procuradores da República, procuradores federais, o presidente da Funai e coordenadores regionais do órgão. O objetivo é que possamos trabalhar juntos propostas de atuação nas principais demandas de violações dos Direitos Humanos dos milhares de indígenas de Rondônia, sul de Mato Grosso e Noroeste do Amazonas. Estamos regressando agora para Porto Velho, satisfeitos com os resultados de todo o trabalho desenvolvido nestes três dias de atuação”, conta.
A atuação da Ordem no evento contou com o apoio da Subseção de Cacoal, com o auxilio e participação secretário-geral da entidade local e membro da Comissão de Direitos Humanos, Claudiomar Bonfá.
