A Seccional Rondônia da Ordem dos advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), promoveu a palestra “A Nova Lei de Custas”, na última terça-feira (21), em Porto Velho. A iniciativa contou com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro).
Durante a atividade, os participantes receberam orientações sobre as alterações da nova legislação de custas que passou a vigorar com o novo Código de Processo Civil (CPC).
O diretor-geral da ESA/RO, Vinicus Lemos, foi um dos palestrantes do evento e destacou a importância em discutir o tema. “Precisamos estar constantemente atualizados sobre as modificações das leis, principalmente no atual cenário brasileiro em que estamos passando por diversas reformas. E esse é um dos objetivos da ESA/RO: promover a qualificação dos advogados e advogadas do estado”.
O coordenador de Direito Previdenciário da ESA/RO, Claudio Ramos e o advogado Marcus Vinicius Santos Rocha também participaram da mesa de debates e explanaram sobre alguns dispositivos da nova legislação, e as suas diferentes possibilidades de interpretação.
“É interessante sempre promover debate de assuntos atuais e relevantes à advocacia, aprofundando as temáticas e possibilitando a educação continuada de qualidade aos profissionais”, destaca Claudio Ramos.