Andrey Cavalcante iniciou seu discurso conclamando a advocacia a refletir e debater sobre os rumos jurídicos do país e de Rondônia
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) realizou, nesta quinta-feira (21), em Porto Velho, a cerimônia de abertura da XII Conferência dos Advogados de Rondônia. Com o tema central “Acesso à Justiça – Desafios da Advocacia na Busca de uma Sociedade mais Justa”, a solenidade atraiu grande público de participantes.
Com presença em massa da classe advocatícia de Rondônia, diretoria Seccional, diretores do Conselho Federal da OAB, conselheiros estaduais e federais, diretores de Subseções, membros dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, acadêmicos e diversos operadores do direito, de Rondônia e outros estados brasileiros, a solenidade lotou os ambientes preparados para acomodar os participantes.
No discurso, que abriu oficialmente a Conferência, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Claudio Lamachia, representando o presidente Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ressaltou que este é um momento importantíssimo para a instituição, pois é a oportunidade de reafirmar o protagonismo da OAB debatendo temas da maior relevância para a advocacia e para a cidadania. “Todos nós temos que comemorar esta verdadeira obra coletiva que hoje nós estamos escrevendo na Ordem dos Advogados do Brasil, essa instituição cuja história se confunde com a própria história do Brasil”.
Ao elogiar a escolha do mês de agosto – em que é comemorado no dia 11 o dia do Advogado – para a realização da Conferência, Claudio Lamachia também parabenizou o trabalho que o presidente Seccional Andrey Cavalcante tem feito à frente da OAB/RO. “Quero aqui lembrar o trabalho desenvolvido pelo presidente Andrey Cavalcante, juntamente com toda a diretoria Seccional, tem sido motivo de muito orgulho para todos nós. Tem irradiado sua vibração, o seu talento, a sua determinação, a sua disponibilidade na luta pela defesa das prerrogativas dos advogados e para todo o Brasil, e isso é reconhecido nos colégios presidenciais. Somos testemunhas do esforço, da determinação e acima de tudo da sua competência”.
O vice-presidente do CFOAB destacou que este é o momento de prestar contas à advocacia, de dizer o que a OAB está fazendo pela advocacia e pela cidadania e elencou uma série de conquistas que a atual gestão alcançou, como a inclusão da advocacia no Supersimples, a efetividade plena de defesa das prerrogativas, a PEC dos precatórios, o fim do voto secreto no Congresso. Lamachia também pontuou alguns projetos que a OAB está lutando para conquistar como as importantes alterações no novo Código de Processo Civil, proibição da verba honorária, contagem de prazos em dias úteis, honorários sucumbenciais de 2º grau, sucumbência na Justiça do Trabalho, criminalização da violação das prerrogativas dos advogados.
Finalizando seu discurso o vice-presidente do CFOAB ressaltou “Nós advogados, os verdadeiros defensores da cidadania, devemos estar muito orgulhosos da nossa instituição. A Ordem dos Advogados do Brasil é a instituição de maior credibilidade entre aqueles que a conhecem, com índice de 72% de confiança entre os entrevistados numa pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha em junho deste ano”.
Em seguida, o presidente da Seccional, Andrey Cavalcante, iniciou seu discurso enfatizando “que após mais de 25 anos da redemocratização do Brasil, estamos aqui para refletir e debater sobre os rumos jurídicos de nosso país e do estado de Rondônia, em busca de um Brasil mais justo e mais igual”.
Andrey destaca que nenhuma outra instituição pressionou e segue pressionando as forças estatais pelas reformas e mutações necessárias com tanta ênfase quanto a OAB o tem feito. “Nossas conquistas são imensas: nenhuma outra instituição da sociedade civil exerceu papel de tão grande influência na reconstrução da justiça no país na última década e meia quanto a OAB, por meio de seu Conselho Federal, das respectivas Seccionais e por meio da atuação de cada combatente advogado e advogada brasileira”.
O presidente da OAB/RO pontua que OAB, em seu papel histórico de interlocutor privilegiado da sociedade brasileira, faz coro às iniciativas de descentralização e renovação dos mecanismos de solução de conflitos e controvérsias para a efetivação da justiça no país e, que o advogado é aquele que está mais próximo do cidadão que sofre e anseia pela justiça. “O advogado não é fiscal nem intermediário: é o amigo da comunidade e do indivíduo, que trabalha para que o conflito se resolva.”
Finalizando seu discurso Andrey Cavalcante afirma que várias distorções escondem a compreensão de que no dia-a-dia o advogado não age como burocrata ordinário, à espera do procedimento vindouro, mas como interessado vivaz e alerta que não descansa enquanto a melhor solução não se apresenta. “O advogado é o legítimo integrador de uma justiça democrática. A advocacia é uma via de acesso ordinária à realização da justiça. O que propomos é uma discussão sobre os papéis que devemos assumir nessa reformulação que é, também, uma revolução. Saúdo a todos e conclamo a sociedade rondoniense a refletir conosco, celebrando, de antemão, o sucesso dessa conferência que tem o único objetivo de ajudar a construir um futuro melhor para a advocacia rondoniense – e, exatamente por isso, para todo o povo de nosso Estado!”.
Após a abertura solene da XII Conferência dos Advogados do Estado de Rondônia, o ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador científico da Conferência, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, iniciou o ciclo de debates com uma explanação sobre o “Princípio da Isonomia Material como Corolário do Acesso à Justiça”.
Ao fim da solenidade foram entregues placas de agradecimento pela participação no evento, ao o vice-presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Claudio Lamachia, ao diretor tesoureiro do CFOAB, Antonio Oneildo Ferreira, ao o ex-conselheiro do CNJ e coordenador científico da Conferência, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, e ao procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB, José Luis Wagner.
Além das autoridades acima citadas, também compuseram a mesa de abertura o chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, Marco Antônio de Farias, representando o Governador Confúcio Moura, o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Hiram Marques, representando o presidente do TJRO Rowilson Teixeira, o advogado Celso Ceccato, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho, o promotor de justiça Marcelo Oliveira, representando o procurador geral do Ministério Público, Everton Aguiar, Mário Peixoto da Costa Neto, representando o superintendente da Caixa Econômica Federal de Rondônia e Acre, o procurador geral do município de Porto Velho, Carlos Dobbis, representando o prefeito Mauro Nazif, Francisco José Pinheiro Cruz, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região representando o presidente Ilson Alves Pequeno, juiz Federal Herculano Nacif, representando o diretor do foro da Justiça Federal Tales Krauss, os conselheiros federais da OAB/RO Elton Assis, Elton Fülber e Reginaldo Joca, Edilson de Souza Silva, conselheiro corregedor-geral representando o Tribunal de Contas do Estado, o diretor geral da ESA/RO, Rochilmer Melo da Rocha Filho, Demétrio Justo vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia, representando o presidente Manoel Veríssimo, os membros honorários vitalícios da OAB/RO Arquilau de Paula e Odair Martini e o senador da República Odacir Soares.
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