O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Elton Assis, reuniu-se nesta quarta-feira (17), com a diretoria e advocacia da Subseção de Ji-Paraná. Entre os temas abordados, foram debatidos questões sobre a ferramenta de requerimento eletrônico para alvará judicial, uso e implantação de parlatórios virtuais, escritório corporativo e audiências virtuais.
“Hoje, o ponto principal e o grande debate quanto a prestação jurisdicional está nos problemas enfrentados para a realização das audiências virtuais. E não é um debate exclusivo dos dirigentes de Ordem, é de toda a advocacia brasileira. Se não nos posicionarmos firmemente neste momento, o nosso pleno exercício profissional vai ser limitado”, explica Elton Assis.
Para o presidente, o uso da tecnologia não será restrito apenas ao regime extraordinário devido a pandemia. “É preciso que lutemos pelo respeito à advocacia, ao devido processo legal e ao poder do jurisdicionado de exercer o seu direito de defesa ampla na forma estabelecida pela Constituição Federal. Por isso a OAB fez uma consulta direta aos advogados para buscar opiniões e sugestões do que a advocacia precisa e espera com essas mudanças, pois o que se vislumbra é que o uso de sistema virtual será uma realidade também no pós pandemia”.
Durante o encontro, foram relatadas algumas situações em que o meio virtual dificultou a atuação da advocacia de Ji-Paraná. Por isso, o presidente Elton Assis orientou que os casos sejam encaminhados à Seccional para tomadas de providência. “Vamos usar esses exemplos para subsidiar e demonstrar essas falhas que estão ocorrendo nesses atos realizados nessa modalidade. Temos recebido inúmeros relatos e o prejuízo não é só do advogado, ele é essencialmente do jurisdicionado”.
Para o presidente da Subseção, Jefferson Freitas, a situação faz lembrar o início da implantação do PJe. “Também tínhamos inúmeras dificuldades, ninguém sabia o que acontecia no sistema e tivemos que usar meios para nos resguardarmos de forma a provar as dificuldades encontradas”.
Jefferson Freitas agradeceu a participação da advocacia na primeira reunião virtual e destacou o uso da tecnologia na atualidade. “Assim como verificamos muitas situações difíceis, também temos diversos pontos positivos nessa questão de virtualização. Mas ressalto que os advogados devem relatar os problemas para a Seccional”.
Também participaram da reunião a vice-presidente da Seccional e diretora geral da ESA/RO, Solange Aparecida; o conselheiro seccional e diretor de interiorização da CAARO, Douglas Wagner Codignola; da Subseção de Ji-Paraná, a vice-presidente, Elaine Cristina Barbosa dos Santos Franco, a diretora-tesoureira, Marta Francisco de Oliveira e a presidente da 3ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OABRO, Louise Souza dos Santos Haufes.
