Comemoramos hoje, dia 11 de agosto, o dia da advocacia brasileira. É o dia em que mais de 1,3 milhão de profissionais merecem todas as congratulações por sua missão indispensável para a administração da Justiça, como determina o art.133 da Constituição Cidadã.
O dia do advogado e da advogada é uma data para celebrar. É um marco da criação dos primeiros cursos do ano de 1827. Há 195 anos, em Olinda (PE) e São Paulo (SP), a história republicana brasileira foi redirecionada com a consolidação da República e a construção da cidadania no País.
Na condição de Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do meu amado estado de Rondônia, posso testemunhar diariamente os nossos desafios. A esperança, a vontade e a bravura são atributos inerentes à advocacia. Temos o compromisso com a Democracia, com a Advocacia e com o Estado de Direito. A tarefa é desafiadora. Contudo, mais do que uma responsabilidade, é uma honra imensurável poder servir à Ordem.
Apesar de desafiadora, não há motivos para temer. Gosto muito de acreditar que carregamos em nós, em nosso sangue, em nosso calcanhar, a força e a sabedoria de quem nos antecedeu. Gosto de contar histórias, porque, nessas andanças ao longo de 17 anos em que dediquei a minha vida à luta pela Advocacia, aprendi ser mais útil contar aquilo por que passamos do que simular uma experiência independente de qualquer pessoa, ou de qualquer encontro.
O desafio em busca de uma vida melhor e de mais esperança inspirou os nossos familiares, letrados ou não, tanto aqueles que já viviam em nossa gloriosa região e como migrantes, ainda está latente na inscrição de cada profissional vinculado à Seccional da OAB Rondônia.
O honroso Frei Betto nos ensina que “A cabeça pensa onde os pés pisam”. É verdade. Sou filho do interior. Tenho o compromisso existencial com a interiorização da OAB. Assim como filho de migrantes cearenses, com quem aprendi – e ainda aprendo – a ter fé, a ter coragem, a seguir com bravura, também sou filho da minha preciosa Guajará-Mirim, onde nasci e me criei.
Foi em Guajará-Mirim, no interior de Rondônia, onde dei meus primeiros passos. Foi do alto da Serra dos Parecis que pude testemunhar a grandeza e o potencial de nossas terras. As águas do rio Mamoré me deram as bênçãos que me vincularam a esses chãos e a esse povo que nos orgulha. E, claro, que me vincula à Advocacia rondoniense: não apenas na capital, mas, também, no interior.
Em cada uma das 18 Subseções espalhadas em Rondônia. Juntos e juntas, lado a lado, dos mais de nove mil profissionais inscritos e inscritas em nossos quadros. Como filho desta terra e do interior rondoniense, por onde pisei e a partir do qual guiarei a nossa Gestão, reafirmo neste dia da Advocacia: não iremos admitir, não descansaremos e não assistiremos calados as violações às nossas prerrogativas profissionais perpetradas por quem quer que seja.
O advogado e a advogada irão entrar de cabeça erguida, hoje e sempre, quando estiverem com o bastião constitucional que lhe foi resguardado pela Constituição Federal: o guardião da indispensabilidade à administração da Justiça.
Trabalharemos incansavelmente para que a jovem advocacia tenha disponível, na palma de sua mão, o acesso direto às plataformas de ensino gratuito, às comissões, em especial a Comissão de Defesa das Prerrogativas, indispensável em nosso cotidiano laboral.
É fundamental que passemos a participar, cada vez mais, da construção da Seccional de Rondônia e de suas respectivas Comissões; das diversas atividades promovidas pela Caixa de Assistência; e dos cursos de capacitação permanente da Escola Superior de Advocacia local e nacional. Há muitas possibilidades de atuação por meio das Comissões temáticas. É um caminho muito rico para a construção da OAB no dia a dia.
A nossa Gestão, juntos e juntas, será vitoriosa ao lado da classe. Concedemos os nossos nomes, trajetórias e experiências em prol da Advocacia rondoniense. Queremos trabalhar com a classe e para a classe. Trabalhar com a classe significa ouvir e dialogar, com respeito e mansidão, ao lado dos e das profissionais de cada região, de cada município, para descobrir o que têm a nos dizer e o que podem nos ensinar. Essa é a nossa meta!
A OAB Rondônia está presente nas conquistas recentes em favor da aprovação da Lei nº 14.365/2022, que revolucionou as nossas prerrogativas. Estive presente para assegurar essa conquista e poder comemorar junto à advocacia rondoniense.
Por compreender que a “injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos” – ensinava Montesquieu –, seguiremos trabalhando em favor da plenitude da justiça e do regime democrático. O nosso êxito é fruto da diligente parceria com as Seccionais, as Subseções e, em especial, com toda a sociedade.
“Gente é pra brilhar”, canta nosso grandioso Caetano Veloso. Eu concordo. De modo semelhante, reafirmo: a advocacia é pra brilhar! Feliz dia da advocacia!
Márcio Melo Nogueira é Advogado e Presidente da Seccional da OAB Rondônia.
