Em correspondência endereçada ao juiz diretor do foro Marcelo Stival, a advogada da Caixa Econômica Federal, Melissa dos Santos Pinheiro Vassoler Silva, narrou sua experiência de participação em audiências processuais da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná, no módulo virtual piloto, dia 17 de agosto, das 14 às 16h, apresentando ao magistrado suas ponderações.
Esse procedimento processual é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica para realização de audiências no Estado de Rondonia, envolvendo exclusivamente a Caixa Econômica Federal e a Justiça Federal, tramitando nos autos 0002087-85.2017.4.01.8012, em que se utiliza um sistema de comunicação da CEF. A cooperação visa facilitar as audiências em que a Caixa é parte, evitando seu deslocamento para Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena.
Com autorização do magistrado Samuel Parente Albuquerque, juiz federal substituto da 1ª Vara da Subseção de Ji-Paraná, foi realizado um teste com o sistema Scopia, utilizado em quatro audiências de conciliação do Juizado Especial.
Segundo avaliação de Melissa Silva, advogada da CEF, no transcorrer das audiências verificou-se que o sistema não apresentou inconsistências relevantes, com imagem e som funcionando a contento. A única ressalva apresentada pela vara diz respeito à forma de gravação e disponibilização da mídia, quando necessária a oitiva de testemunha, a qual, segundo a causídica, foi repassada ao magistrado Luiz Arthur para que verifique e coloque no Termo de Cooperação, se necessário.
Na visão geral dela, o resultado foi considerado extremamente favorável. Em análise superficial, verificou-se que a alçada do preposto para acordo era em somente um processo, mas, após o depoimento das partes, com a presença da integrante do escritório jurídico da Caixa Econômica, foi possível fechar três acordos.
Narrando a experiência, disse a defensora da Caixa Econômica Federal: Realizamos as audiências de nossa sala, sem qualquer ônus para a Justiça Federal (porque não precisou disponibilizar sala de videoconferência) e para a própria CAIXA (sem destacamento de advogado), uma vez que foram utilizados os sistemas internos e processo digitalizado para sanar dúvidas e embasar a audiência, de forma eficiente e transparente.
Ainda na visão da advogada Melissa Silva, “O avanço que tal iniciativa representa para nosso corpo jurídico é imensurável, e não falo com relação à economia de gastos. Digo com respeito a qualidade de nossas vidas. Não há como descrever esta quebra de paradigma, que certamente será o futuro dos processos virtuais”.
Ao final, Melissa agradece “por nos permitir tentar melhor atender ao jurisdicionado sem prejuízo de nossa atuação (por vezes tão limitada) enquanto advocacia pública que somos. Ao Dr. Maurílio Galvão (advogado coordenador deste projeto, em férias), Dr. Luiz Arthur (nosso Gerente), servidor Willian Santos (1ª Vara de Ji-Paraná) e Dr. Samuel Parente (magistrado), deixo nosso reconhecimento pelo empenho em colocar em prática essa iniciativa tão louvável para todos os envolvidos” – concluiu ela.
