O jurista Breno de Paula, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB, participa do XIII Congresso Internacional de Direito Tributário em Belo Horizonte a partir desta quarta-feira (2).
O evento, que reúne as maiores autoridades no tema, é realizado em comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criado a partir da promulgação da Carta Magna de 1988.
Convidado, Breno fará palestra “Conceito de habitualidade estabelecido pelo STF (RE 565160) e o impacto nos julgamentos do STJ sobre o tema” no Painel “Tributação sobre folha de salários”. Outros colegas juristas também discorrerão sobre temas diferentes nesse painel, mas inerente ao assunto.
