O presidente da Comissão Especial Eleitoral da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), advogado Juacy dos Santos Loura Júnior, foi reconduzido ao posto de juiz titular classista do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), pela vaga do Quinto Constitucional pertencente à advocacia.
A recondução para mais um biênio, assinada pela presidente da República Dilma Rousseff, foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (16), confira foto abaixo.
A diretoria da Seccional reconhece o profícuo trabalho desenvolvido por Loura Junior em sua atuação na Corte Eleitoral. “Em nome de toda a diretoria e membros do conselho seccional registro o meu respeito e admiração a Juacy, um profissional que honra a advocacia com contribuição indiscutível à jurisdição eleitoral”, reitera Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO.
Histórico
Em sua última passagem pela Corte eleitoral, de janeiro de 2013 até sua saída em junho de 2014, desempenhou a função de Ouvidor Geral Eleitoral, representando o TRE-RO em três Colégios de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE).
Relatou exatos 172 processos, fez propositura da normatização da “carga rápida para os advogados”, e de três resoluções eleitorais: indispensabilidade do contador e do advogado para os processos de prestação de contas, instituição do mural eletrônico e a que faculta aos Juízes da Corte Eleitoral julgar monocraticamente registros de candidatura e processos de prestação de contas eleitorais.
Elaborou e coordenou a publicação do Manual de orientação ao eleitor – eleições de 2014 junto aos demais ouvidores eleitorais brasileiros.
Presidiu o Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral, a Comissão do Projeto Começar de Novo e a Comissão Censitária do Tribunal Regional de Eleitoral de Rondônia.
Foi designado para integrar como Membro Titular, a Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e atualmente preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral da Seccional Rondônia da OAB, e é membro-fundador do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (IDERO).
