A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) promove, nessa sexta-feira (10), um evento especial para os advogados de Cacoal. Serão realizadas as palestras “A Cota de Gênero no Brasil: ineficácia para a representação política da mulher e a relevância do papel da OAB e da advogada para sua efetividade”, com a doutora e procuradora municipal Elisa Galante, “Inovações nas Prerrogativas da Advocacia”, com a vice-presidente da OAB/RO, Maracélia Oliveira. A atividade será na sala do júri simulado da Faculdades Integradas de Cacoal (Unesc), às 19h30.
A iniciativa, realizada em parceria com a Subseção de Cacoal da OAB, Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), Comissão da Mulher Advogada (CMA) e Comissão dos Jovens Advogados (OAB Jovem) e apoio da Caixa de Assistência aos Advogados de Rondônia (Caaro), é destinada aos advogados e advogadas, acadêmicos do curso de Direito e demais interessados nas temáticas.
Conforme a presidente da CMA, Renata Fabris, as discussões sobre igualdade de gênero e valorização da mulher devem ser constantes e, no mês de celebração do Dia Internacional da Mulher (8 de março), intensificados. “Precisamos sempre discutir as ações que fortalecerão a valorização da mulher em vários aspectos. As palestrantes são renomadas no debate sobre a igualdade de gênero e o fortalecimento feminino na advocacia. Esperamos a participação maciça da sociedade civil e da advocacia feminina”, avalia.
O debate sobre os direitos profissionais da advocacia também deve ser frequente, conforme complementa Maracélia Oliveira. “Atuamos para prevenir e repreender a violação dos direitos assegurados pelo artigo 7º do Estatuto da Advocacia e da OAB, com o objetivo de expandir o trabalho de defesa das prerrogativas, pois, a partir dela que há o amparo aos profissionais da advocacia para exercerem seu trabalho livremente, dentro das regras previstas pela legislação”, diz.
Ao agradecer a promoção do evento em Cacoal, a presidente da Subseção da OAB, Julinda da Silva, destaca o trabalho da ESA em todo o estado. “É uma satisfação ser contemplada com a realização desse evento no município, a Seccional tem dado à nós todo apoio, juntamente com a ESA/RO que, constantemente, vem realizando um trabalho profícuo e exemplar na promoção da educação continuada aos nossos advogados”, pontua.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA/RO (clique aqui e se inscreva). A entrada é 1 kg de alimento não perecível e os participantes receberão certificação de 4 horas aula. A Unesc Cacoal fica localizada na Rua dos Esportes, 1038, Incra.
Sobre as palestrantes Maracélia Oliveira é vice-presidente da Seccional e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/RO.
Elisa Helena Lesqueves Galante é advogada, doutora em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV); mestre em Direito, Políticas Públicas e Processo (FDC); membro do grupo de pesquisa “Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais” (FDV); professora da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI); procuradora municipal.
