Na última quarta-feira(13), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, esteve reunido com aos advogados na Subseção de Espigão D’Oeste para tratar de diversos assuntos de interesse da advocacia na região.
Andrey foi recebido pelo Presidente da Subseção Marcelo Vendrúsculo, pela Vice-Presidente, Jackeline Coelho da Rocha, pela Secretária-Geral, Kelly Cristina Amorim Cazula e pelos advogados da Comarca Cleodiomar Balbinot, Jucimara Rodrigues Bispo, Ana Rita Cogo, Humberto Alencar Dickel de Souza, Aecio de Castro Barbosa, Diogo Rogério Moletta.
Entre os assuntos tratados pelos advogados com o Presidente da OAB/RO, a questão de atuação firme da OAB junto ao judiciário da Comarca e demais instituições para garantir um relacionamento harmonioso com os advogados, dentro dos limites institucionais, e o respeito às prerrogativas profissionais.
Marcelo Vendrúsculo aproveitou para apresentar o projeto da planta baixa de uma sede da OAB na cidade. Ele destacou que o terreno já está escriturado e murado, falta apenas o recurso para dar início a obra. O projeto prevê uma construção com 125 m², contendo recepção, sala dos advogados, auditório para as reuniões, almoxarifado, copa, e banheiros adaptados para deficientes físicos.
“A construção da sede da subseção é um desejo antigo de todos os advogados da comarca bem como da região, pois Espigão do Oeste é uma comarca importante, com grande fluxo de processo, atualmente estamos com cerca de 30 advogados atuantes, e há necessidade imediata da realização da obra, pois a sala cedida pelo Fórum local é muito pequena e não comporta mais a demanda da OAB local”, justificou.
O Presidente da OAB/RO declarou que se empenhará junto ao Conselho Federal para viabilizar a execução do projeto.
Exemplo a ser seguido
Andrey Cavalcante também recebeu das mãos de Marcelo Vendrúsculo a cópia do ofício 030/OAB/EOE/2013 enviado a todos os advogados da Comarca o qual a Diretoria de Espigão orienta os profissionais a não assinarem atas de audiência de família, onde constar a presença do Ministério Público ou Defensoria Pública sem que estes estejam presentes.
“Além de ilegal, tal prática estava causando prejuízo às partes, principalmente em processos de alimentos envolvendo menores de idade. Foi orientado aos colegas, exigir a efetiva presença do Ministério Público, bem como da Defensoria Pública, pois tanto o Ministério Público, quanto a Defensoria Pública, exercem cargos públicos, e são obrigados a cumprir horário de trabalho e não faltar aos compromissos agendados, sob pena de responderem por tal omissão”, declarou Vendrúsculo.
A postura da Subseção diante dessa questão foi elogiada por Andrey Cavalcante, “o que demonstra uma gestão rígida focada em fortalecer as advocacia e vigilante quanto ao cumprimento das normas para garantir o acesso a Justiça de forma igualitária ao cidadão”.
Andrey aproveita para sugerir aos demais Diretores das Subseções da OAB/RO que sigam o exemplo e adotem o mesmo procedimento.
Confira íntegra do ofício abaixo: