O Peticionamento Judicial Eletrônico (PJe), foi implantado em Jaru no final de 2012 na Vara do Trabalho do município. Desde então, muitas dificuldades foram enfrentadas pelos profissionais da advocacia que atuam na área trabalhista com esse novo sistema. Durante o treinamento do PJe realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), na Subseção de Jaru, várias dúvidas foram esclarecidas e algumas técnicas foram passadas aos profissionais para facilitar a utilização do sistema durante o dia-a-dia.
“O objetivo da OAB/RO é nivelar a capacitação dos advogados no PJe, e instrumentalizá-los com ferramentas e apoio técnico para que possam exercer a atividade sem prejuízo”, pontuou o instrutor do curso e membro da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RO (CDTI), Felippe Pestana.
O advogado Carlos Arthur Wanderbroock, que atua na área trabalhista há um ano, declarou que o curso foi muito bom e que extraiu bastante conhecimento, além de sanar muitas dúvidas. “O instrutor está bem preparado, nos trouxe exemplo enfrentados cotidianamente e que vão nos ajudar a desenvolver a atividade e os peticionamentos de forma mais fácil”.
O curso também trouxe advogados que não atuam na área trabalhista, como o advogado João da Cruz Silva. Ele declarou que pretende ter o mínimo de noções quando o Pje for implantado em outras unidades da justiça brasileira. “A OAB/RO está de parabéns pela iniciativa de trazer o curso para os advogados e abrir um canal de comunicação com os profissionais em função desse novo sistema eletrônico”, declarou.
A interação entre os advogados e a OAB foi outro ponto destacado por Pestana. Por meio do treinamento o canal de comunicação que foi aberto para receber todas as reclamações dos advogados quanto a operacionalidade do sistema foi divulgado pelo instrutor. Ele salientou o importante papel da OAB/RO em acompanhar todos os problemas ocasionados ao exercício da atividade em função do PJe e citou exemplos de casos em que OAB/RO já vem atuando para garantir a plena atividade advocatícia no Estado, nas varas onde o PJe já foi implantado. “Por favor, reportem os problemas para que possamos agir”, conclamou.
A conselheira estadual da OAB/RO, que representa a região de Jaru, Elisa Dickel, destacou como a Ordem em Rondônia está atuante nesse sentido de acompanhar de perto os problemas do Pje no Estado. “Acho que a postura da Seccional deve ser essa mesma e a nossa diretoria está de parabéns. Também quero parabenizar a diretoria da OAB por oportunizar aos advogados do interior esta oportunidade de troca de experiências e de orientação para facilitar nosso trabalho”.
O presidente da Subseção, Indiano Pedroso Gonçalves, agradeceu a presença dos advogados, e especialmente ao instrutor que, com muita dedicação e presteza vem disseminando os conhecimentos sobre os PJe aos advogados do interior. “Existem muitas dúvidas e muitas reclamações com esse sistema, mas tenho certeza que vários pontos foram esclarecidos e dúvidas foram dirimidas hoje nesse treinamento”. Ele também aproveitou para parabenizar a Seccional pela oportunidade que está ofertando aos advogados ao trazer a capacitação no PJe junto com a comodidade da certificação digital aos advogados com a doação do token.
Treinamentos continuam no interior
A capacitação que aconteceu em Jaru, e já aconteceu em Ariquemes, Cacoal e Porto Velho, ainda será realizada neste mês de setembro nas Subseções de Ouro Preto D’Oeste (dia 19), Vilhena (dias 20 e 21) e Ji-Paraná (dias 23 e 24). As inscrições podem ser feitas no site da OAB (conforme links ao final) ou na sede das Subseções.
“A proposta da diretoria da Seccional é capacitar, no mínimo, 90% dos advogados do Estado no peticionamento eletrônico, oferecer a eles mecanismos para que possam utilizar o sistema e um canal direto de comunicação para que possam manter a OAB informada sobre todas as problemáticas identificadas quando da utilização do sistema”, reforça Andrey Cavalcante, Presidente da OAB/RO.
Faça sua inscrição nos links abaixo, de acordo com a cidade em que irá participar ou nas sedes da OAB:
OURO PRETO DO OESTE
VILHENA
JI-PARANÁ
OURO PRETO DO OESTE
https://docs.google.com/forms/d/1bLntpNlgReBSthWM_qW0olkJSv9TPBjChSCI4Qb4MXE/viewform
VILHENA
https://docs.google.com/forms/d/1zItGERWN_0rWZ2FyoU28zEeb7MO-dBwBHRMRfgZbZN0/viewform
JI-PARANÁ
https://docs.google.com/forms/d/1r-trkG8wSGcK81di33blNmxuecfsggmTkxKCINvcI60/viewform