Advogados lotaram o auditório da OAB para ouvir as dicas de Allemand
Diversos aspectos relacionados à implantação e ao funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), foram discutidos na noite desta quinta-feira (13), durante o 1º Fórum Rondoniense de Discussão do PJe, realizado pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO). O Fórum faz parte do cronograma de capacitação da OAB/RO aos advogados em função do novo sistema virtual adotado pela Justiça do Trabalho e pela Justiça Comum em Rondônia.
O evento reuniu advogados, magistrados, representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – RO/AC (TRT14), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), servidores da justiça, colaboradores e acadêmicos, para falar sobre a implantação, funcionalidade, expectativa e as necessidades dos advogados em relação ao uso do sistema.
Em seu discurso o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, ressaltou que o diálogo entre as instituições é o fator principal para o aprimoramento do sistema. “O processo judicial eletrônico é a nova fronteira da advocacia, e através do diálogo podemos construir um sistema que seja bom para a magistratura, para o MP e para a advocacia. Queremos um sistema unificador, com acessibilidade e que permita o bom desenvolvimento do trabalho a todas as partes envolvidas”.
O professor especialista Felippe Roberto Pestana, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Tecnologia da OAB/RO, membro da Comissão Especial de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB e representante da OAB/RO nos Comitês Gestores locais do PJe no TRT14 e TJRO, ao citar a caravana da Seccional que tem atendido a todos os advogados do interior com certificação, capacitação e treinamento, ressaltou: “nenhum advogado é contra o processo eletrônico, muito pelo contrário, essa ferramenta nos proporciona maior agilidade no trabalho, garante melhor entrega da prestação jurisdicional, o que temos que observar é se esta ferramenta está adequada, se está funcionando como deve e essa é a nossa grande preocupação”.
O conselheiro federal da OAB pelo estado do Espírito Santo e presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da OAB, Luis Cláudio Allemand, defendeu a unificação e acessibilidade do sistema, sobretudo aos idosos e deficientes. “Hoje no Brasil existem 46 sistemas de processo eletrônico, em alguns casos, em versões desatualizadas. O ideal é que sejam unificados e que a prioridade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seja a acessibilidade do sistema a todos os advogados, principalmente aos 140 mil com mais de 60 anos e aos 1.149 com deficiência visual”.
Allemand parabenizou a OAB/RO pelo trabalho que vem desenvolvendo para preparar os profissionais para receber o novo sistema virtual. “Nessa visita pude conhecer as salas de apoio da OAB/RO em Porto Velho, todas bem equipadas, e soube que também estão sendo padronizadas as do interior. E afirmo que vocês são um caso de sucesso. Ando pelo Brasil e vejo todos correndo para ajudar o judiciário no que é possível e estamos fazendo isso, mas Rondônia está de parabéns.
Em seguida, o juiz auxiliar da presidência do TJRO, João Adalberto Castro Alves, e o desembargador e coordenador do Comitê Gestor Regional do PJe-JT, Carlos Augusto Gomes Lôbo, fizeram uma retrospectiva dos trabalhos envolvendo a criação e a implantação do sistema nos respectivos tribunais e o apoio da OAB Rondônia na preparação e capacitação dos profissionais.
“Nosso cronograma é público, aprovado pelo CNJ e em relação à questão local o tribunal tem como meta, neste primeiro ano até dezembro, estar com todo o sistema de juizado especial no PJe, e isso será cumprido. Já temos 18% do nosso órgão judiciário com PJe implantado, temos na capital, a turma recursal e todos os juizados. No interior começamos pelo cone sul, e estamos subindo, quase na metade. Até dezembro todo o sistema do juizado estará com PJe. Para 2015, a meta é implantar em todo o sistema da justiça comum, 1º e 2º graus, uma meta ousada e talvez não consigamos implantar em todo o sistema da justiça comum porque o PJe está em construção, ele não está acabado”, pontua João Adalberto Castro Alves, juiz auxiliar da presidência do TJRO.
“O processo eletrônico é uma realidade, principalmente aqui no estado de Rondônia. São muitas as mudanças que a tecnologia vem trazendo na vida de todos, especialmente nós operadores do direito e os jurisdicionados. Uma nova forma de pensar o trabalhar jurídico. O modo de proceder em todos os locais onde está implantado o PJe é outro. Já não existe mais aquela questão ou demanda do servidor carimbar o papel, passar de uma mesa pra outra, o advogado protocolizar petição, o servidor receber, juntar aos autos e só então levar ao juiz, e com isso está se acabando com o tempo morto do processo”, ressalta o desembargador e coordenador do Comitê Gestor Regional do PJe-JT, Carlos Augusto Gomes Lôbo.
João Adalberto Castro Alves e Carlos Augusto Gomes Lôbo também destacaram a sensibilidade e preocupação da Seccional em ouvir as dificuldades enfrentadas pelos advogados com o PJe, e enalteceram o importante o trabalho que a OAB/RO vem realizando em conjunto com os tribunais, ouvindo a advocacia e suas demandas, realizando cursos de capacitação dos profissionais em todo o Estado, com o objetivo principal de prepará-los para todas as demandas processuais no sistema virtual.
Após as apresentações foi aberta a mesa de debates composta pelo presidente da OAB/RO Andrey Cavalcante, o conselheiro federal da OAB pelo estado do Espírito Santo e presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da OAB, Luis Cláudio Allemand, o presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Tecnologia da OAB/RO, Felippe Roberto Pestana, o vice-presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Tecnologia da OAB/RO, Walter Airam, o vice-presidente do TJRO e presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico em Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, o desembargador e coordenador do Comitê Gestor Regional do PJe-JT, Carlos Augusto Gomes Lôbo, o juiz auxiliar da Corregedoria do TJRO, Johnny Gustavo Clemes e o juiz auxiliar da presidência do TJRO, João Adalberto Castro Alves.
Também participaram do evento a diretoria da OAB/RO e Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), os conselheiros federais da OAB/RO, Elton Assis, Osman de Sá e Elton Fülber, a presidente do Tribunal de Prerrogativas da Seccional, Maracélia Oliveira, conselheiros seccionais, presidentes e membros de comissões da OAB/RO.
