Apesar do feriado em Porto Velho na manhã deste sábado(24), um grande número de advogados esteve presente no 4º módulo do Curso de Extensão em Advocacia Trabalhista com o tema “Execução”, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia.
O curso que é uma realização da Aronatra e conta com o apoio da OAB/RO, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/RO) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), foi ministrado pela juíza da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Mestre em direito constitucional pela Faculdade Porto de Portugal Maria Rafaela de Castro e pelo advogado trabalhista Vitor Marins Noé.
Abordando temas como: Embargos à execução, impugnação de cálculos, liquidação de sentença, desconsideração da pessoa jurídica, dentre outros o curso tem como objetivo melhor qualificar o profissional para o exercício da advocacia trabalhista, mediante revisão e aprofundamento do conteúdo.
Feliz com o resultado do Curso já em seu 4º módulo o presidente da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista – Aronatra, Vitor Martins Noé convida aqueles que já participaram dos módulos e aqueles que ainda não participaram para se inscreverem nos próximos que tratarão sobre Recursos e Processo Judicial Eletrônico Prático.
Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO, lembra que é importante que o profissional da advocacia mantenha-se sempre atualizado e cursos como este da Aronatra são de grande importância para promover a qualificação profissional da classe.
Sobre o curso de Extensão Trabalhista
Com duração de seis meses, 60 horas-aulas, foi divido em seis módulos, sendo um a cada mês, com 10 horas-aula cada.
A ementa abrange as mais diversas áreas de atuação trabalhista entre elas: a petição inicial; Defesa; Instrução processual, Execução; Recursos e Processo Judicial Eletrônico Prático. Também conta com especialistas renomados na área para melhor contribuir com a formação dos profissionais (confira ementa e professores ao final).
O profissional interessado em fazer o curso, deve fazer a sua matrícula por módulo e pagar cada um separado, na sede da CAARO, em Porto Velho.
O investimento por módulo é de R$ 130 para advogados associados a Aronatra; R$ 150 para advogados não associados, porém com sua anuidade da OAB em dia ou R$ 180 para não associados.
Informação para matrículas
Matrículas na sede da CAARO – Rua Paulo Leal, 1300 – Porto Velho-RO
Regime de Matrícula: por Módulo
Documentos exigidos no ato da matrícula: Carteira de Identidade ou Carteira Profissional (OAB) e CPF.
Valor: R$ 180,00 por módulo para não associados e R$ 150,00 por advogado adimplente e R$ 130,00 para advogados associados à Aronatra.
Modalidade do Curso: presencial na sede da OAB-RO.
PROGRAMA DO CURSO
5º Módulo: dia 21/06/2014 – Recursos
Ementa:
Pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos
Recurso Ordinário
Utilização do Agravo de Instrumento
Recurso de Revista
Recurso de Embargos
Recurso Extraordinário
Utilização ou não do Mandado de Segurança na esfera trabalhista
Utilização correta de embargos declaratórios
Correição parcial
Incidente de Uniformização Jurisprudencial
6º – Módulo: dia 26-07-2014 – Processo Judicial Eletrônico Prático
Ementa:
Petição Inicial no PJE
Defesas no PJE
Instrução Processual (procedimentos) no PJE
Recursos Trabalhistas no PJE
Execução no PJe – Uso de ferramentas tecnológicas na Advocacia (Tablet, Smartphones; Skydrive, etc.)
Professores
Prof. Esp. Vitor Martins Noé
Prof. Esp. Haroldo Lopes Lacerda
Prof. Ms. Maria Rafaela
Prof. Dr. Luiz Gomes (RN)
Prof. Esp. João Pedro Ferraz dos Passos (DF)
Prof. Esp. Felippe Roberto Pestana
Prof. Esp. Maximiliano Carvalho
